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Prédio construído em área de preservação começa a ser demolido
Foto: PMF/Divulgação
Publicado em 06/02/2020
Na manhã desta quinta-feira (6), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Floram, iniciou a demolição de uma obra de um prédio de quatro andares sendo construído em Área de Preservação Permanente (APP) na Servidão Juvêncio Caetano Marques, nos Ingleses, Norte da Ilha de SC. A operação de demolição ocorre de maneira gradativa, e deve durar mais alguns dias.
O edifício estava sendo levantado muito próximo à margem de um curso natural de água, dentro da faixa de proteção, impedindo a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação nativa. A área aproximada do imóvel é de 950m². Vale ressaltar que, de acordo com o Plano Diretor do Município, as APPs não são áreas edificáveis, e é proibido qualquer tipo de intervenção nesse espaço, salvo exceções de utilidade pública, interesse social, entre outros.
Por estar nesse tipo de terreno com solo mais úmido e instável, a estrutura do prédio de quatro andares apresentava perigo aos trabalhadores e às pessoas que circulavam pelo local. Por causa disso, o proprietário havia construído, inclusive, mão francesa e bases extras de apoio para o prédio.
Na vistoria, realizada na última semana, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) apreenderam materiais usados na construção do prédio, como sacos de cimento, ferramentas e uma betoneira. A obra foi embargada. O proprietário foi multado e autuado por infração ambiental, e foi instaurado um procedimento administrativo interno.
Consultando a Prefeitura
Para a população que busca um novo terreno ou um apartamento, é fundamental consultar o poder publico antes de tomar uma decisão.
"É bem comum ver casos de obras irregulares com apartamentos já comprados. Por isso que é muito importante ressaltar que, aquela pessoa que quer começar uma obra, ou comprar um apartamento de uma obra em construção, precisa consultar viabilidade de construção com a Prefeitura, através do Pró-Cidadão", esclarece André Amante, gerente de fiscalização da Floram.
Construção adjacente
Além do prédio, foi iniciada a demolição também de uma obra ao lado, nos fundos de uma casa. A estrutura de dois pavimentos também estava sendo levantada muito próxima de curso natural d'água, em terreno aterrado.
A operação que começou nesta quinta e que acontecerá durante as próximas semanas é realizada pela Floram, com o apoio da SMDU e Polícia Militar. Para denúncias anônimas relacionadas ao tema, o número disponível da Floram é o (48) 3251-6535.
Da Redação
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