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Prédio com esgoto irregular na região da Beira-Mar Norte é multado por crime ambiental
Força-tarefa de fiscalização atua nesta semana contra imóveis irregulares inspecionados pelo Floripa Se Liga Na Rede - Foto: PMF/Divulgação
Publicado em 21/01/2020
Em resposta às irregularidades encontradas pelo programa Floripa Se Liga Na Rede, uma força-tarefa da Prefeitura de Florianópolis e da Casan fiscalizou, na manhã desta segunda-feira (20), as ligações de esgoto de cinco edifícios na Beira-Mar Norte e proximidades. A ação resultou em uma multa por crime ambiental e três prorrogações de prazo para condomínios que iniciaram, sem ainda concluir, obras de adequação do sistema.
O edifício multado pela Floram, na Rua Alves de Brito, apresentava pia e tanque de áreas comuns conectados na rede de drenagem pluvial. A multa, definida por comissão específica, é calculada a partir de um mínimo de R$ 5.000,00.
Esgoto na pluvial também era a irregularidade cometida pelos outros quatro imóveis fiscalizados. Três encontravam-se em obras no momento da fiscalização e receberam quinze dias para terminar a regularização, que será atestada pela equipe do Se Liga Na Rede. O quinto havia regularizado a maior parte do sistema.
Os cinco prédios vistoriados localizavam-se na Beira-Mar Norte e nas ruas Alves de Brito e Luiz Delfino.
Dando sequência à ação de hoje, a Blitz do Grupo Sanear atuará, ao longo da semana, com base nos dados do Floripa Se Liga Na Rede, fiscalizando prédios da região da Beira-Mar Norte que não cumpriram os prazos estipulados para regularização de suas ligações de esgoto.
Após inspeção técnica e diagnóstico do que está inadequado, o Se Liga Na Rede estipula um prazo, que varia de 15 a 30 dias, para que o proprietário possa se regularizar. Feitas as adequações, a equipe retorna ao imóvel para comprovar a regularidade. Caso isso não seja feito, as informações são repassadas aos órgãos competentes, de acordo com a irregularidade cometida, e os responsáveis podem sofrer as respectivas penalidades. As fiscalizações da manhã são resultado deste processo.
Participaram da ação fiscais e técnicos da Vigilância em Saúde, Floram, Casan, Secretaria de Infraestrutura, Floram e ECHOA Engenharia, empresa responsável pelo Floripa Se Liga Na Rede.
Floripa Se Liga Na Rede: Centro
Da última semana de novembro até esta segunda-feira (20/01), 193 imóveis foram inspecionados pelo Floripa Se Liga Na Rede na Beira-Mar Norte e proximidades. Outros 632 receberam comunicado para que agendem a inspeção do programa.
Constatou-se que cerca de 96% dos imóveis apresentavam, na 1ª inspeção, algum tipo de irregularidade nas ligações de esgoto -- números piores que os verificados em outros bairros por onde passou o programa: Bom Abrigo, Abraão, Canasvieiras e Ponta das Canas. Hoje, considerando retornos e regularizações, a taxa encontra-se na faixa de 92%.
No início de janeiro, o Se Liga Na Rede expandiu a área de atuação no Centro. Concentrando, de início, as inspeções no polígono delimitado por Beira-Mar Norte, avenidas Mauro Ramos e Trompowsky, Rua Ferreira Lima e Travessa Carreirão, o programa já percorre a Beira-Mar Norte sentido ponte e as ruas Bocaiuva e Almirante Lamego até o cruzamento com a Tenente Silveira.
Da Redação
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