Operação nacional inspeciona postos em 9 cidades catarinenses

Santa Catarina teve 38 postos de combustíveis inspecionados durante uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. As fiscalizações ocorreram entre 22 de setembro e 2 de outubro, período em que foram realizadas 532 ações em 14 unidades da Federação. O estado registrou o segundo maior número de estabelecimentos inspecionados.

Em território catarinense, as equipes atuaram em municípios como Imbituba, São Lourenço do Oeste, Florianópolis, Blumenau, Gaspar, Schroeder, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz e Itajaí, entre outras cidades.

Fiscalização identificou possíveis irregularidades

Em todo o país, a operação resultou em 283 postos inspecionados e 249 notificações. Entre os registros feitos durante as ações estão indícios de irregularidades, como bombas que forneciam quantidade de combustível inferior à indicada, problemas nos equipamentos, falta de informações obrigatórias e alvarás vencidos.

Do total de notificações, 142 foram emitidas no âmbito do monitoramento de mercado e outras 107 correspondem a processos administrativos instaurados. Todos os casos estão com prazo de defesa em aberto.

As distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut têm prazo até 11 de outubro para apresentar defesa.

Ação envolveu órgãos de fiscalização

A iniciativa contou com a participação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), além do apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O objetivo foi ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor, verificar a regularidade das práticas adotadas pelos estabelecimentos e fortalecer a atuação conjunta da Senacon com os Procons estaduais e municipais. Das 532 ações realizadas nacionalmente, 51 ocorreram em conjunto com a ANP.

Além de Santa Catarina, a operação alcançou Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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