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O Comitê Gestor do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC) promoveu, na tarde de segunda-feira, 13, uma reunião para traçar o planejamento de ações para 2023. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação da deputada Luciane Carminatti (PT) e de representantes dos 12 órgãos e instituições que compõem o Comitê.

Segundo a defensora pública Anne Teive Auras, que atua como vice-coordenadora do Comitê, entre as principais metas para o ano estão o aprimoramento da base de dados que o órgão mantém e também iniciar a oferta de cursos sobre o tema.

“Queremos aprofundar os dados, as informações com que o Observatório já conta em seu site, atualizando-as, analisando-as e sistematizando-as, em parceria com os órgãos que fazem pesquisas e estudos. Também avançar na disponibilização de cursos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, às violências de gênero - para a população em geral - e na articulação com os municípios para a fortalecermos a rede de atendimento às mulheres em todo o estado.”

Outro objetivo, conforme acrescentou Teresa Kleba Lisboa, que coordena o Comitê Gestor do OVM, é promover a distribuição nas escolas do estado de um gibi que divulga a Lei Maria da Penha em linguagem acessível a crianças e adolescentes. Representante do Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da UFSC, ela afirmou que a ação deve acontecer a partir de março, em meio às mobilizações programadas para a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. 

Na coluna do Raul Sartori: As pretensões políticas de Carlos Moisés, e mais!

“Esse gibi vai dentro das medidas importantes da Lei Maria da Penha, que é prevenir a violência. Então as crianças e adolescentes, já desde pequenas, ficam conhecendo e sabendo o que é, quais os tipos de violência. E, principalmente, os meninos já vão percebendo que não é legal ser violento com as suas namoradas, com as suas companheiras e o quão importante é que todas as mulheres tenham o direito a uma vida livre de violência.”

Avaliação positiva

Criado em agosto de 2021, o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher funciona em um espaço no andar térreo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na avaliação do Comitê Gestor, a entidade já contou com importantes avanços após apenas um ano e meio de atividades.

“Hoje a gente já têm compiladas muitas informações e dados da Secretaria de Segurança Pública, também  do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sobre os boletins de ocorrência registrados por violência doméstica. Também as medidas protetivas que são requeridas e que são deferidas pelo Judiciário. Nós temos também uma compilação de toda a rede de serviços da rede de atendimento existente em cada município catarinense, da legislação existente em cada local relacionado às políticas para a mulher”, disse Anne Teive Auras.

Ela observa que todas estas informações podem ser acessadas pelo público em geral no site mantido pelo Observatório, mas que também estão disponíveis no espaço físico mantido na Assembleia Legislativa. O local também serve como ponto de atendimento às mulheres em situação de violência e para orientação sobre a rede de apoio onde podem buscar ajuda.

Da redação

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