Obra no Morro dos Cavalos trava por impasses

Faltando menos de um mês para o fim do prazo, o governo de Santa Catarina ainda precisa entregar o projeto da obra viária no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A proposta precisa ser enviada até o dia 23 de agosto, mas a execução depende de autorizações federais e enfrenta obstáculos que vão além do planejamento técnico.

Durante visita a Blumenau, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a construção do binário, proposta pelo governo catarinense, ainda exige autorização oficial, já que parte do traçado atravessa território indígena. Essa condição é uma das principais barreiras para o avanço do projeto.

A obra pretende criar um contorno de 5,2 quilômetros, na região da Praia do Sonho, para dividir o fluxo da BR-101. A pista atual passaria a funcionar apenas no sentido Norte, com três faixas de rolamento e acostamentos ampliados. Já o novo trecho atenderia o sentido Sul, com duas faixas e melhorias na geometria das curvas. A expectativa é que os motoristas consigam cruzar o novo trajeto em pouco menos de quatro minutos, aumentando a fluidez em uma das áreas mais congestionadas da rodovia.

A proposta, porém, enfrenta forte resistência por parte das lideranças indígenas Guarani da região. Representantes das comunidades locais afirmam que não foram consultados sobre o projeto e criticam os possíveis impactos ambientais e sociais da construção do binário. Eles defendem a alternativa do túnel, que já possui licenciamento ambiental e apoio das aldeias.

O governador Jorginho Mello, por outro lado, afirma que o túnel representa uma solução cara, demorada e de difícil execução. Segundo ele, insistir nesse modelo é criar uma falsa expectativa. Para o governo estadual, o binário seria mais viável dentro do orçamento disponível, além de permitir uma entrega mais rápida.

Jorginho declarou que os técnicos da Secretaria de Infraestrutura estão finalizando os últimos detalhes do projeto e que a proposta será apresentada em breve ao Ministério dos Transportes. A estimativa de custo da obra gira em torno de R$ 380 milhões.

Enquanto o governo tenta viabilizar o plano dentro do prazo, outro impasse se desenha em Brasília. Ainda não está definido qual concessionária será responsável pela execução da obra. Parlamentares catarinenses defendem que a CCR, atual operadora do trecho Sul da BR-101, assuma a responsabilidade. Outros sugerem que a Arteris, gestora do trecho Norte, fique com a tarefa por meio de uma extensão contratual.

A possibilidade de ampliação do contrato da Arteris encontra resistência devido ao risco de aumento nos valores dos pedágios e à sobrecarga de outros compromissos. Já a solução com a CCR ainda depende de estudos e negociações, o que pode gerar novos atrasos.

Além disso, permanece parado no Tribunal de Contas da União o processo de revisão contratual com a concessionária do trecho Norte, o que dificulta qualquer avanço concreto.

O governo de Santa Catarina planeja licitar a obra pelo regime de contratação integrada, modelo que une os projetos básico e executivo em uma única etapa. A estratégia busca acelerar os trâmites burocráticos, mas depende da superação de todos os impasses em jogo.

A poucos dias do prazo final, o projeto para o Morro dos Cavalos segue como um desafio técnico, político e social, com desfecho ainda indefinido.

Da redação

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