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A OAB/SC lançou nesta quinta-feira, 1°/9, um e-book com acesso gratuito trazendo informações para os eleitores para guiar a sua participação nas eleições deste ano, e que pode ser acessado no site oficial e também nas redes sociais da instituição. O que é permitido ou não no dia da votação, como o eleitor pode também fiscalizar o pleito, como e onde fazer denúncias de irregularidades, dicas para contribuir com o enfrentamento da desinformação e das notícias falsas, e orientações sobre seus direitos e deveres, estão no material.

O e-book integra a campanha #SeuVotoTransforma, também lançada pela Seccional para lembrar a importância do exercício do voto e que ocorra de forma consciente, pacífica e responsável, e para consolidar e fortalecer o processo democrático. “Estamos reiterando o indispensável papel da OAB enquanto representante da sociedade civil e defensora dos direitos dos cidadãos. O direito ao voto é fundamental para a plenitude da cidadania, por isso ressaltamos a importância de exercê-lo com consciência e responsabilidade, reafirmando também nosso compromisso com o enfrentamento à desinformação e com o fortalecimento da democracia”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

O lançamento da campanha #SeuVotoTransforma se dá um mês antes do primeiro turno das eleições de 2022, marcado para ser realizado no dia 2 de outubro, data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sendo o Dia Internacional da Não-Violência. Um dos pilares da ação, desenvolvida de forma apartidária, cívica e instrutiva, é o princípio de que a advocacia está presente no “DNA” da democracia, uma vez que advogados e advogadas são os responsáveis pela defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

O e-book foi elaborado sob a coordenação da Coordenadoria-Geral das Comissões de trabalho de OAB/SC, com envolvimento dos mais de 100 grupos temáticos da instituição. “Essa participação torna a iniciativa ainda mais democrática, técnica e inclusiva. São os advogados e advogadas que asseguram a cidadania e, por complemento, a democracia, que buscamos exaltar nessa campanha”, afirma o coordenador-geral das Comissões, Pedro Cascaes.

Enfrentamento à desinformação

A campanha #SeuVotoTransforma contribui, ainda, com a parceria firmada entre a OAB/SC e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral”, uma vez que o termo prevê o desenvolvimento de ações para combater a desinformação relacionada às eleições de 2022, com o intuito de garantir a integridade do pleito. Além do e-book, a campanha conta ainda com peças informativas publicadas pela Seccional catarinense em seus canais digitais.

Para acessar o e-book, clique AQUI.

Da redação