Novo programa muda as regras da valorização docente em SC

O Governo de Santa Catarina anunciou, nesta quarta-feira (15), um pacote inédito de medidas voltadas ao fortalecimento e à valorização dos profissionais da educação. O Programa de Valorização do Professor Catarinense reúne seis eixos principais que abrangem formação acadêmica, valorização salarial, apoio à saúde mental, segurança nas escolas e ampliação de oportunidades de carreira.

Formação e capacitação contínua

Um dos pilares do programa é o Incentivo à Formação Acadêmica Docente, que traz mudanças significativas para os profissionais que desejam avançar na qualificação. A partir de agora, o limite de 20 anos para dispensa em cursos de mestrado e doutorado deixa de existir. O número de vagas ofertadas será o dobro do registrado em anos anteriores.

Professores efetivos matriculados em programas reconhecidos pela CAPES/MEC terão direito à dispensa parcial da carga horária, sem prejuízo da remuneração. Além disso, serão definidos critérios transparentes para o edital anual, garantindo equidade e incentivo ao desenvolvimento profissional.

Escola de Formação de Professores começa a funcionar

Outro destaque é a Escola de Formação de Professores de Santa Catarina, que já começou a ser implementada neste semestre. A estrutura será responsável por oferecer formações iniciais e continuadas, com foco em metodologias inovadoras, inclusão, gestão escolar e práticas pedagógicas atualizadas.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, a proposta “vai qualificar ainda mais o trabalho docente, promovendo o crescimento profissional e a melhoria do ensino em sala de aula”. O projeto prevê, para fevereiro de 2026, uma formação abrangente voltada a todos os professores da rede estadual.

Valorização financeira e segurança profissional

A valorização salarial também está entre as medidas centrais. Os docentes que atingirem metas de qualificação e desempenho receberão gratificação de R$ 3 mil. Além disso, o governo garantiu que 100% dos recursos do Fundeb continuarão sendo destinados à folha de pagamento do magistério.

Para os professores temporários (ACTs), o programa assegura a manutenção da vaga por mais um ano letivo, caso as condições sejam mantidas, além da possibilidade de ampliação da carga horária na mesma unidade escolar.

Saúde mental e combate à violência

A preocupação com o bem-estar emocional dos profissionais deu origem ao Acolher Professor SC, programa que estruturará uma rede de cuidado à saúde mental dos docentes, com a atuação de 40 psicólogos em todo o estado.

Já o eixo Combate à Violência contra o Professor terá foco na conscientização de alunos e famílias sobre o respeito ao educador, além do acolhimento e acompanhamento de professores vítimas de agressões e no registro formal das ocorrências.

Novos concursos e expansão da rede

Para reforçar o quadro da educação estadual, o governo anunciou a convocação de mais de quatro mil novos profissionais ainda este ano. Também está prevista a realização de novos concursos públicos em 2026 para o magistério e o quadro civil da Secretaria de Educação.

O governador Jorginho Mello destacou que o programa reafirma o compromisso do Estado com o futuro da educação catarinense. “Cuidar da educação é cuidar do futuro de Santa Catarina. E isso passa, necessariamente, por valorizar quem está na sala de aula todos os dias”, afirmou.

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Da redação

Fonte: Secom

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