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Parlamentares sugeriram, durante a sessão dessa quarta-feira, 08, da Assembleia Legislativa (Alesc), a criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência, linha de crédito exclusiva para mulheres e disciplina sobre igualdade de gênero nas escolas.

“Temos a necessidade de amparar e proteger as vítimas de violência que precisam começar uma nova vida, mas a vítima é dependente financeira do agressor e essa é uma grande barreira para romper o ciclo de violência. Por isso protocolamos projeto de lei criando o aluguel social para vítimas de violência doméstica, é a possibilidade de um lar acolhedor e seguro”, justificou Egídio Ferrari (PTB).

Napoleão Bernardes (PSD) e Marquito (Psol) apoiaram a iniciativa. “Uma iniciativa relevante, os números são estarrecedores, em 2022 o país bateu recorde de número de feminicídios”, pontuou Napoleão, que anunciou a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. “É grata a satisfação de ver a sensibilidade com que Vossa Excelência trata a violência contra a mulher, estou aqui para apoiá-lo no aluguel social”, prometeu Marquito.

Já o deputado Ivan Naatz (PL) anunciou o lançamento de um programa de crédito do governo do estado voltado exclusivamente para as mulheres. "O governador Jorginho acaba de anunciar uma linha de crédito especial para empreendedoras mulheres em Santa Catarina, uma grande notícia”, avaliou Naatz.

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Napoleão Bernardes também elogiou o programa e detalhou parte do seu funcionamento. “O Pronampe Mulher Catarina que virá para esta Casa é uma iniciativa importante para valorizar o empreendedorismo feminino, uma linha de crédito de R$ 150 mil por negócio e até 48 meses para pagar”, explicou o representante de Blumenau.

Padre Pedro Baldissera (PT) sugeriu a implantação de uma disciplina sobre igualdade de gênero. “Nos enganamos quando imaginamos o que se passa na violência doméstica. Por que essa mulher vítima de violência não sai de casa, por quê? Parece muito simples se afastar daquele que lhe agride, mas não é bem assim, muitas vezes tem os filhos e ela com toda segurança teme por eles. É urgente uma estrutura especializada para receber essas mulheres vítimas de violência”, ponderou Padre Pedro, que indicou a criação de uma disciplina sobre igualdade de gênero para mitigar a violência.

Matheus Cadorin (Novo) informou o protocolo de projeto de lei para facilitar o reconhecimento como válidas as provas de violências contra as mulheres armazenadas em meio eletrônico. “Propomos que as formas de violência previstas no artigo 3º da Lei nº18.383, como estupros, podem ser perpetradas por quaisquer meios, inclusive eletrônicos, reconhecendo que provas por vídeo e áudios sejam usadas como prova suficiente”, argumentou Cadorin.

Da redação

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