MPSC lança projeto para prevenir feminicídios em SC
A capacitação de profissionais da saúde e a integração entre instituições estão entre as principais estratégias do projeto Marco Zero de Enfrentamento ao Feminicídio: Do Mapa à Proteção, desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A iniciativa pretende melhorar a identificação de mulheres em situação de violência e garantir que elas tenham acesso à rede de proteção antes que as agressões se agravem.
O lançamento está previsto para o dia 25 de novembro e marca o início de uma mobilização envolvendo diferentes setores da sociedade. Segundo a procuradora-geral do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a proposta é estabelecer um pacto entre municípios, Estado e iniciativa privada para orientar políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio.
A escolha da saúde como um dos principais eixos do projeto considera o contato frequente dos profissionais com mulheres que vivenciam situações de violência. Hematomas, crises de ansiedade, lesões recorrentes e relatos de acidentes domésticos podem esconder episódios de agressão que nem sempre são relatados durante as consultas.
Os números do Mapa do Feminicídio em Santa Catarina reforçam a necessidade de ampliar essa atuação. Entre 2020 e 2024, foram registrados 396 feminicídios consumados no estado. Desse total, 68,9% das vítimas já tinham registros anteriores de violência, inclusive em serviços de saúde.
Apesar dos históricos, muitas não conseguiram acessar mecanismos de proteção antes de serem assassinadas. "Quase sete em cada dez vítimas de feminicídio em Santa Catarina já tinham sofrido violência antes, mas só uma em cada cinco tinha medida protetiva", alerta a coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
Para ela, os serviços de saúde têm condições de perceber sinais de violência antes de outros setores, mas precisam estar preparados para reconhecê-los e trabalhar em conjunto com os demais integrantes da rede de proteção.
Capacitação para identificar sinais de violência
Um dos focos do Marco Zero será a formação continuada das equipes de saúde. A proposta prevê preparar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários e assistentes sociais para identificar indícios físicos, emocionais e comportamentais de violência doméstica.
A capacitação também deverá abordar a escuta qualificada, a avaliação dos riscos enfrentados pelas mulheres e os encaminhamentos necessários para cada situação. A intenção é fortalecer o atendimento em diferentes estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.
Embora o sistema já tenha protocolos consolidados para atender ocorrências de violência sexual e agressões físicas que exigem assistência imediata, perceber situações de violência antes de uma emergência continua sendo um desafio.
De acordo com a analista em Serviço Social da Circunscrição de Joinville, Ana Carolina Gilcen, muitas mulheres procuram atendimento por problemas de saúde sem mencionar diretamente as agressões que enfrentam. Por isso, é importante que os profissionais consigam relacionar sintomas frequentes, histórico clínico e alterações de comportamento a possíveis situações de violência.
Ela ressalta que o acolhimento pode ser decisivo para que a vítima se sinta segura para falar sobre o que está acontecendo. Em muitos casos, a mulher chega à unidade de saúde em um momento de esgotamento e precisa encontrar um ambiente em que possa pedir ajuda sem medo de julgamentos.
Integração entre instituições amplia rede de proteção
Além da qualificação das equipes, o projeto pretende aproximar os setores de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. A intenção é estabelecer procedimentos mais eficientes para identificar, acolher e encaminhar mulheres em situação de risco.
A articulação deverá considerar especialmente os municípios situados nos corredores prioritários identificados pelo Mapa do Feminicídio, permitindo direcionar esforços para regiões que demandam atenção.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, também destaca a importância de manter os profissionais preparados para reconhecer possíveis casos de violência. Segundo ele, as equipes multiprofissionais recebem diferentes manifestações dessas situações, desde lesões físicas até quadros de sofrimento psicológico.
Para o secretário, a atualização constante dos trabalhadores é fundamental para garantir atendimentos discretos, acolhedores e alinhados aos protocolos de encaminhamento. Ele também avalia que a atuação conjunta entre as instituições precisa ser permanente, com prioridade para a segurança das vítimas.
Na avaliação de Diogo Demarchi Silva, o Marco Zero contribui para ampliar a identificação precoce, fortalecer as notificações e melhorar o direcionamento das mulheres aos serviços adequados.
Com a iniciativa, o MPSC busca transformar os dados sobre feminicídio em estratégias concretas de prevenção, aproximando os serviços públicos e ampliando as possibilidades de interromper o ciclo de violência antes que ele termine em morte.
Da redação
Fonte: ASCOM
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