MPSC cria atendimento exclusivo para aposentados e pensionistas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passou a contar com uma estrutura dedicada ao atendimento de membros e servidores aposentados, além de pensionistas. O Setor de Aposentados e Pensionistas foi oficialmente instituído na quinta-feira (29), com a proposta de centralizar orientações, acolhimento e encaminhamento de solicitações relacionadas à vida funcional e pessoal desse público.

A iniciativa busca facilitar o acesso aos serviços da instituição e manter a proximidade com profissionais que já encerraram suas atividades. Atualmente, o MPSC reúne 238 aposentados, entre membros e servidores, e 115 pensionistas.

A nova unidade foi criada pelo Ato n. 905/2026/PGJ e está vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. O atendimento presencial funciona no quarto andar do edifício-sede, na sala 407. Também foram disponibilizados canais de comunicação virtuais, permitindo que pessoas que moram fora de Florianópolis tenham acesso ao suporte.

Orientação e encaminhamento de demandas

O setor será responsável pelo atendimento inicial e pela articulação com as áreas competentes do MPSC. Entre os assuntos que poderão ser tratados estão questões funcionais, previdenciárias, remuneratórias, administrativas, sociais e relacionadas à saúde.

Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, a criação da unidade atende à necessidade de oferecer um acompanhamento contínuo e estruturado aos aposentados e pensionistas.

A proposta é estabelecer um ponto de referência para que esse público saiba onde buscar informações e receba o direcionamento adequado para resolver suas demandas. A iniciativa também pretende preservar a relação entre a instituição e aqueles que contribuíram para sua história profissional.

Espaço de convivência e ações de bem-estar

Além dos atendimentos, o projeto prevê a implantação de canais diretos de contato, incluindo WhatsApp, e de um ambiente presencial destinado ao acolhimento e à convivência. O espaço deverá funcionar como ponto de encontro entre aposentados e também aproximar esse grupo dos integrantes que continuam em atividade no Ministério Público.

A programação poderá incluir iniciativas voltadas à saúde e à qualidade de vida, com participação da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU). Também estão previstas oficinas, cursos e outras atividades em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Outra possibilidade é a participação de aposentados em eventos institucionais e atividades de formação, compartilhando conhecimentos e experiências adquiridos ao longo da carreira.

Para Marina I. Pereira Zimmermann, chefe do Setor de Aposentados e Pensionistas, a estrutura representa uma forma de reconhecimento aos profissionais que dedicaram anos de trabalho à instituição. Ela destaca que o objetivo é garantir um atendimento permanente e qualificado, sem perder os vínculos construídos durante a trajetória no MPSC.

A analista em Serviço Social Daniele Beatriz Manfrini também ressalta o papel de articulação da unidade. Segundo ela, o atendimento deverá considerar as necessidades individuais de cada aposentado e pensionista, oferecendo escuta, orientação e encaminhamento sempre que necessário.

Iniciativa segue recomendação nacional

A criação do setor também acompanha as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Recomendação n. 126/2026/CNMP estabelece medidas para ampliar a atenção aos aposentados, incluindo a implantação de núcleos específicos de atendimento, a manutenção de canais de comunicação e ações para valorizar os conhecimentos e as experiências acumuladas por esses profissionais.

Com a nova estrutura, o MPSC busca estabelecer uma política permanente de acolhimento e acompanhamento, mantendo os aposentados e pensionistas próximos da instituição mesmo após o encerramento de suas atividades profissionais.

Da redação

Fonte: MPSC

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