MPSC busca localizar órfãos do feminicídio em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo de cooperação técnica com a Polícia Científica de Santa Catarina para ampliar a identificação e a localização de crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio. A iniciativa pretende reunir e complementar informações sobre essas vítimas indiretas da violência, facilitando o encaminhamento aos serviços públicos de proteção e assistência.

O acordo foi assinado na última terça-feira (6), e o trabalho será coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências e de Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC. A partir dos dados disponibilizados pela Polícia Científica, a equipe buscará informações sobre os órfãos, incluindo endereço, vínculos familiares e formas de contato.

Com os dados organizados, a expectativa é identificar onde essas crianças e adolescentes estão, conhecer suas condições atuais e avaliar quais tipos de atendimento são necessários. A proposta também prevê ações de busca ativa para aproximar esse público dos serviços de assistência social, saúde e apoio psicossocial.

Levantamento aponta dimensão do problema

A iniciativa ganhou força a partir dos resultados do Mapa do Feminicídio em Santa Catarina. Segundo o levantamento, 65,6% das mulheres vítimas desse crime eram mães. Entre elas, 45,9% tinham filhos em comum com o agressor.

Os números evidenciam a necessidade de identificar as crianças e os adolescentes afetados, além de compreender as condições em que vivem após a perda da mãe. Sem informações completas, parte desse público pode permanecer fora do alcance das políticas públicas e dos mecanismos de proteção disponíveis.

A coordenadora-geral do NEAVIT, promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, destaca que a parceria permitirá aprimorar os registros existentes e ampliar as possibilidades de atendimento. O objetivo é transformar os dados reunidos em ações concretas para garantir que essas vítimas tenham acesso aos serviços e aos direitos assegurados pela legislação.

Pensão especial e acesso à rede de proteção

Entre os direitos previstos está a pensão especial destinada a crianças e adolescentes menores de 18 anos que perderam a mãe em razão do feminicídio. O benefício foi criado pela Lei Federal nº 14.717/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.636/2025.

A cooperação entre os órgãos busca facilitar o acesso a esse auxílio, mas a atuação não ficará restrita à questão financeira. A proposta também contempla o encaminhamento para serviços de saúde, acompanhamento psicológico, assistência social e outras políticas públicas adequadas às necessidades de cada caso.

Com a qualificação das informações, o MPSC pretende fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pelo atendimento e ampliar a proteção oferecida aos órfãos do feminicídio em Santa Catarina.

Da redação

Fonte: MPSC

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI