Maus-tratos a crianças aumentam em SC

Santa Catarina figura entre os estados brasileiros com maiores índices de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Segundo dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na quinta-feira (24), o estado registra 134,8 casos a cada 100 mil habitantes, totalizando 2.483 vítimas entre 0 e 17 anos.

No ranking nacional, Santa Catarina fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul, que lidera com 189,7 casos por 100 mil habitantes, e Rondônia, que contabiliza 152,6 casos. O levantamento revela ainda que a faixa etária mais afetada está entre crianças de 5 a 9 anos, com 952 casos registrados, representando uma taxa de 178,6 por 100 mil habitantes, um aumento de 9% em comparação a 2023, quando o índice era de 163,8.

O Anuário destaca que a maioria dos maus-tratos ocorre na primeira infância e está relacionada a práticas disciplinares violentas, abandono e negligência. Em 93% das ocorrências em todo o Brasil, o agressor é um familiar da vítima. A naturalização desse tipo de violência, muitas vezes justificada como uma “forma de correção”, é especialmente frequente contra meninos mais novos.

Vale lembrar que a legislação brasileira considera maus-tratos contra menores um crime, com penas que variam de quatro a doze anos de prisão para os responsáveis. Apesar da gravidade do tema, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre os dados até o momento da publicação desta reportagem.

Para denunciar qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, sexual ou negligência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina, existem canais dedicados. A população pode procurar a delegacia especializada mais próxima, acionar o Disque 100, que funciona 24 horas com anonimato garantido, ou registrar ocorrências no Conselho Tutelar e na Delegacia de Polícia Virtual. Em casos de emergência, o número 190 deve ser acionado para atendimento imediato pela Polícia Militar.

Da redação

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