Jornalistas ganham guia contra ameaças eleitorais

O Governo Federal disponibilizou, na última semana, um guia com orientações para jornalistas e comunicadores que enfrentarem situações de violência durante a cobertura do período eleitoral. A publicação reúne procedimentos para lidar com agressões, ameaças, ataques virtuais e outras formas de intimidação que possam ocorrer no exercício da atividade profissional.

Intitulado “Guia Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores no período eleitoral”, o material foi produzido pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Orientações para preservar provas

Entre as recomendações apresentadas está a importância de registrar corretamente cada ocorrência. O profissional deve informar as circunstâncias em que o episódio aconteceu, incluindo a relação da violência com o trabalho jornalístico e com a cobertura eleitoral.

A publicação também orienta sobre a preservação de elementos que possam servir como prova. Imagens, mensagens, metadados e informações de testemunhas, por exemplo, devem ser mantidos sempre que possível para auxiliar na apuração dos fatos.

O guia ainda apresenta caminhos para encaminhar denúncias e buscar proteção. Entre os canais indicados estão a Polícia Civil, o Ministério Público Eleitoral, o Fala.BR – Observatório da Violência contra Jornalistas, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e entidades profissionais.

Ataques digitais e assédio judicial

Além das agressões físicas e ameaças, o documento contempla situações que podem dificultar ou impedir o trabalho da imprensa. Ataques digitais coordenados, assédio judicial e impedimento de cobertura estão entre os casos abordados, com recomendações específicas sobre como agir diante dessas ocorrências.

Segundo a proposta do material, a intenção é oferecer um roteiro prático para que jornalistas e comunicadores saibam quais medidas tomar de forma rápida diante de episódios de violência. O conteúdo também reforça a importância da liberdade de imprensa e do direito à informação para o funcionamento democrático.

A elaboração envolveu o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (SPDIGI/SECOM/PR). Também participaram entidades como Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).

O Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Defensoria Pública da União também contribuíram como órgãos convidados.

O guia tem caráter informativo e prático e não substitui a avaliação das autoridades responsáveis por cada caso. A publicação busca, porém, facilitar a reação dos profissionais diante de diferentes formas de violência e reforçar que agressões não devem ser tratadas como parte normal da cobertura eleitoral.

Para consultar o material completo, o guia está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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