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O Instituto do Meio Ambiente (IMA) publicou portaria inédita que define os parâmetros dos solos e águas subterrâneas de Santa Catarina, indicadores essenciais ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC). Ao aprimorar as definições sobre as condições naturais do solo e como as atividades econômicas o afetam, o IMA amplia a proteção do solo catarinense.

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O documento foi elaborado a partir de estudos realizados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) que, seguindo as normas da Resolução Conama nº 420 de 2009, definiu os dados de Valores de Referência de Qualidade (VRQs), ou seja, a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo.

Por meio de um Termo de Cooperação entre as duas instituições, o IMA fez uso destas pesquisas e as transformou em legislação para estabelecer o perfil da qualidade do solo em Santa Catarina. Estes valores orientadores serão utilizados pelo IMA no licenciamento e fiscalização, e indicarão os procedimentos de prevenção e controle da qualidade.

Ao todo estão definidos oito parâmetros: Bário, Cádmio, Chumbo, Cobalto, Cobre, Cromo, Níquel e Zinco. Estes valores são exclusivos para Santa Catarina e, portanto, podem ser utilizados como indicadores somente em solo catarinense, não sendo aplicáveis para outros estados brasileiros.

Segundo o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental do IMA, Fábio Castagna da Silva, com a normatização é possível não apenas conhecer as especificidades do solo em cada região catarinense, mas também garantir a preservação das características naturais e da qualidade natural da terra. “Sempre que uma atividade for instalada, o IMA vai conseguir saber se há algum efluente, contaminante ou resíduo e de que forma pode afetar o solo”.

No dia 23 de março de 2021, foi transmitido evento no canal do IMA no YouTube para esclarecimentos sobre a Portaria IMA nº 45/2021. O evento continua disponível e pode ser acessado AQUI. 

Da redação

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