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Nessa quarta-feira, 5, o Governo de Santa Catarina informou que custeará o teto máximo da Política Hospitalar Catarinense (PHC) pelos próximos 90 dias para todas as Unidades Hospitalares Filantrópicas que fazem atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de garantir os recursos para leitos de UTI Covid-19, como havia anunciado.

A medida, de acordo com o Governo, visa assegurar a manutenção dos serviços de saúde, dando suporte financeira àquelas unidades que ainda passam por intercorrências no processo de contratualização. O investimento será de aproximadamente R$ 70 milhões, mediante a qualificação e ampliação dos serviços, principalmente de cirurgias eletivas.

A PHC está baseada em critérios estabelecidos por normativas vigentes no Sistema Único de Saúde e é organizada a partir da definição dos serviços de interesse de saúde que, de forma regionalizada, são referências para o atendimento das necessidades da população, com destaque para as linhas de cuidado de urgência e emergência, materno infantil, atenção psicossocial e cirurgias eletivas. Em 2022, está projetado um investimento de aproximadamente R$ 620 milhões. Em comparação, 2020 registrou o valor de R$ 275,6 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para custeio, manutenção e investimento previamente aprovados. 

A redução de recursos por parte do Ministério da Saúde para 2022 impactariam na distribuição de recursos aos hospitais, mas o Governo afirmou que manterá o valor máximo do teto para toda a rede contratualizada.

O Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ressaltou que os valores oferecidos pelo Governo Federal ficaram aquém das necessidades, já que o país ainda atravessa uma pandemia e necessita atender outras demandas, como a depuração da fila das cirurgias eletivas.

Da redação

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