Governo zera imposto de quase mil produtos

O Governo do Brasil ampliou a política de redução de impostos ao zerar ou reduzir a tarifa de importação de quase mil produtos. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na quinta-feira (26). A medida vale para itens sem produção nacional ou com oferta insuficiente no mercado interno.

Entre os produtos com alíquota zerada estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, produtos da indústria têxtil, lúpulo para cervejarias e itens voltados à nutrição hospitalar. Também entram na lista 970 produtos classificados como Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Redução de impostos como política econômica

A iniciativa se soma a outras ações adotadas desde 2023 para estimular a economia e reduzir custos. Em março de 2026, foi sancionada a lei que amplia benefícios fiscais para a indústria química, setor que representa 11% do PIB industrial e gera cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Outra medida em andamento é o projeto enviado ao Congresso que prevê isenção de ISS para serviços ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027, com foco em incentivar investimentos, turismo e geração de empregos.

Impacto direto na renda

A redução de impostos também atinge diretamente a população. Foi sancionada a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, além de prever descontos para rendas de até R$ 7.350.

Na educação, a medida beneficia 73,5% dos professores da rede básica. Desse total, 52% passam a ter isenção total e 21,9% entram na faixa de redução. Mais de 1 milhão de docentes têm aumento na renda disponível, sendo que 620 mil deixam de pagar o imposto. O ganho médio anual estimado para quem passa à isenção é de R$ 5.079,84.

Além disso, o governo implementou um mecanismo de “cashback” no Imposto de Renda 2026 para contribuintes de menor renda. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, com restituição média de R$ 125, totalizando R$ 500 milhões.

Medidas sociais e custo de vida

A política tributária também tem sido usada em ações sociais. Entre elas, a isenção de tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos e o programa Luz do Povo, que garante energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda.

No setor de combustíveis, o governo adotou medidas para reduzir impactos da alta internacional do petróleo, buscando evitar repasses diretos ao consumidor e controlar efeitos sobre a inflação.

Reflexos na economia

No comércio exterior, a redução de tarifas, incluindo a medida mais recente, contribui para baratear insumos, equipamentos e produtos essenciais. Isso impacta diretamente os custos de produção e os preços ao consumidor.

Combinadas, as ações ampliam a renda disponível, reduzem despesas básicas e fortalecem o consumo, com efeitos sobre a atividade econômica e o poder de compra da população.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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