Governo reduz impostos sobre gasolina e etanol

O Governo Federal anunciou na quarta-feira (9/9) novas medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo devido à guerra no oriente médio e consequente instabilidade internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem a redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol hidratado e a criação de uma subvenção econômica para o diesel.

A decisão ocorre em meio à continuidade dos conflitos geopolíticos e às restrições na oferta mundial de combustíveis. O petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 100 por barril, valor acima do registrado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro

Por meio de decreto, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zerou essas contribuições para o etanol hidratado. As novas alíquotas entram em vigor entre 10 de setembro e 5 de outubro.

A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, cuja validade termina nesta quarta-feira.

Com a mudança, a tributação total incidente sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A redução vale para a importação e comercialização da gasolina e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins deixam de ser cobrados durante o período previsto no decreto. A redução representa uma diminuição de R$ 0,19 por litro na carga tributária.

Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro

Outra medida anunciada pelo governo é uma medida provisória que permite à União conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto permanecer a instabilidade na oferta provocada pelos conflitos geopolíticos.

No primeiro período de aplicação, o benefício será de R$ 1 por litro. O valor será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser modificado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado.

As empresas que aderirem ao mecanismo deverão repassar o valor da subvenção na forma de redução do preço de venda e informar o desconto na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

Medidas são temporárias

Segundo o governo, as ações foram adotadas diante da persistência das oscilações no mercado internacional de petróleo e dos efeitos das restrições de oferta. No caso do diesel, a situação é agravada pelo aumento dos custos internacionais de refino.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que amplia a exposição do mercado nacional às variações externas.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o Governo Federal afirma acompanhar as movimentações do mercado e ajustar as medidas de acordo com o cenário. A proposta atual é reduzir temporariamente o impacto da conjuntura internacional sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

No caso do diesel, tanto o prazo quanto o valor da subvenção poderão ser alterados de acordo com as condições internacionais, além da disponibilidade orçamentária e financeira.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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