Governo libera R$ 13,6 milhões para ações da Defesa Civil

O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 municípios atingidos por desastres. A liberação foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).

O Amazonas concentra a maior parcela dos recursos, com R$ 8,3 milhões destinados a 18 municípios. Entre as cidades contempladas estão Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões para atender quatro municípios, incluindo Eldorado do Sul e Santiago. Também haverá repasses para cidades de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais.

A distribuição dos valores considera as solicitações encaminhadas pelos municípios e analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Como solicitar os recursos

Municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com o envio de um plano de trabalho que apresente as ações previstas e os valores necessários.

Após o recebimento da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os custos apresentados. Quando a solicitação é aprovada, o valor autorizado é divulgado em portaria publicada no Diário Oficial da União.

A lista de municípios contemplados pode ser consultada nas portarias de liberação de recursos publicadas no DOU.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal.

A relação de cursos disponíveis pode ser consultada no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres está disponível para os municípios que precisam encaminhar solicitações de recursos.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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