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O Governo do Estado está investindo menos em salário dos professores. Proporcionalmente, houve redução nos recursos do Fundeb aplicados em remuneração. O percentual caiu de 97,93% em 2015 para 78,91% em 2023. Já o governo federal tem ampliado os repasses para o fundo. Ano passado o acréscimo foi de R$ 110 milhões e para este ano estão previstos R$ 773 milhões a mais da União. 

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Luciane Carminatti (PT) questiona essa decisão do governo do Estado. “Precisamos garantir que esses recursos públicos sejam utilizados para valorizar os profissionais da educação. Lutamos há anos pelo cumprimento do piso e a descompactação da tabela salarial”, afirma.

O governo federal, além do aumento no Fundeb, tem investido em Santa Catarina em programas para a educação como o Pé-de-Meia, que destina recursos para manter estudantes no ensino médio, e as escolas de ensino integral. 

Além do repasse maior do Fundeb e os novos programas do governo Lula, o Estado teve aumento na receita ao longo de 2023, chegando a 9,6% a mais, o que representa 4,7% de crescimento real (descontando a inflação). Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda. 

Enquanto isso, professores da rede estadual de todas as regiões estão paralisados desde 23 abril. Eles pedem plano de carreira, concurso e cumprimento do piso salarial, já garantidos em lei.  A descompactação da tabela é uma das prioridades  

Nenhuma proposta concreta foi apresentada aos professores em greve. Enquanto isso, a paralisação segue sem prazo para acabar. 

Aumento no Fundeb para SC

2022: R$ 9,1 bilhões

2023: R$ 9,6 bilhões

2024: R$ 10,4 bilhões

Percentual de participação da União no Fundeb 

2022: 15%

2023: 17%

2024: 19%

2025: 21%

2026: 26%

Percentual de uso do Fundeb com a folha em SC

2021: 84,18%

2022: 84,78%

2023: 78,91%

Da redação

Fonte: Assessoria Deputada Luciane Carminatti

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