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Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraude no INSS que afetou majoritariamente aposentados e pensionistas idosos, muitos dos quais são analfabetos ou com pouca familiaridade com o mundo digital. O golpe, praticado por entidades conveniadas, desviou mais de R$ 6 bilhões de benefícios previdenciários entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o relatório, essas entidades passaram a realizar descontos mensais indevidos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, alegando oferecer vantagens como planos de saúde e descontos em academias — serviços que, na prática, não eram devidamente prestados.

A CGU conduziu entrevistas com 1.273 pessoas em todos os estados brasileiros entre abril e julho de 2024. O levantamento apontou que 72,4% dos entrevistados não sabiam da existência desses descontos. Outros 27,6% relataram ter ciência dos valores descontados, mas disseram não ter autorizado, ou que autorizaram sem pleno entendimento, ou ainda que solicitaram o cancelamento após perceberem o problema.

O relatório destacou ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle do próprio INSS contribuiu para o sucesso do esquema, facilitando o acesso de terceiros aos dados dos segurados e à autorização para descontos. Falsificação de assinaturas também foi uma prática recorrente no período.

Mesmo entre os que autorizaram formalmente os descontos, a CGU identificou uma grande dificuldade em compreender como revertê-los, evidenciando a vulnerabilidade desse público diante de práticas abusivas.

Operação revelou esquema de luxo

No dia 23 de abril de 2024, a Polícia Federal, em parceria com a CGU, deflagrou uma grande operação para desmontar o esquema. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades, além de seis ordens de prisão temporária. O total apreendido na ação ultrapassou R$ 41 milhões, incluindo valores em espécie, joias, obras de arte e carros de luxo avaliados em R$ 34,5 milhões.

Entre os itens apreendidos, destacam-se:

R$ 470.099,00 em dinheiro em reais

R$ 1.264.655,28 em moedas estrangeiras

R$ 727.021,00 em joias e semijoias

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o volume de bens apreendidos evidencia a dimensão e a sofisticação do esquema.

Presidente do INSS e servidores afastados

Com a revelação da fraude, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e, posteriormente, demitido. Stefanutto é servidor público desde 2000 e ex-filiado ao PSB, atualmente vinculado ao PDT, partido do ministro Carlos Lupi, responsável por sua indicação.

Além dele, mais cinco servidores foram afastados por decisão judicial:

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS

Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento

Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios

Philipe Roters Coutinho, agente federal

As investigações continuam e novas fases da operação não estão descartadas.

Da redação

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