Gastos milionários em escolas de SC levantam suspeitas

O deputado estadual Mário Motta (PSD) levou ao Ministério Público de Santa Catarina uma denúncia sobre possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado da Educação (SED) para serviços de dedetização, desratização e descupinização em escolas da rede estadual. O caso, que envolve contratações realizadas em 2021, também foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que reconheceu indícios e abriu investigação.

Segundo o parlamentar, os valores gastos apresentaram um crescimento expressivo em comparação com anos anteriores, mesmo sem ampliação do número de regiões atendidas.

Gastos sobem mesmo com mesma cobertura

Em 2019, a SED lançou atas de registro de preços que somavam R$ 5,2 milhões para os serviços, mas apenas R$ 436 mil foram efetivamente pagos. Já em 2021, em processos iniciados no ano anterior, o montante licitado chegou a R$ 19,1 milhões, com R$ 13,5 milhões desembolsados. Em ambos os casos, 35 coordenadorias regionais de educação estavam incluídas.

De acordo com a denúncia, há situações em que os reajustes ultrapassaram 9.000% de um ano para outro. Em Mafra e Palmitos, por exemplo, os valores contratados dispararam nesse patamar. Em Dionísio Cerqueira, o custo saiu de R$ 12 mil, referentes a 93 mil metros quadrados em 2019, para R$ 985 mil, para 186 mil metros quadrados em 2021, aumento de cerca de 80 vezes, embora a área atendida tenha apenas dobrado.

Em Maravilha, o salto foi de R$ 41 mil, para 228 mil metros quadrados, para R$ 1,37 milhão, cobrindo 258 mil metros quadrados, crescimento superior a 30 vezes. Conforme o gabinete do deputado, não houve justificativa técnica clara para essas diferenças. Três pedidos de informação foram encaminhados à SED, mas as respostas foram consideradas insuficientes.

Critério de preços é questionado

Outro ponto levantado na representação diz respeito à definição dos valores de referência usados nas licitações de 2020 e 2021. Em vez de utilizar os preços praticados em 2019 ou realizar pesquisa de mercado específica para o setor, a secretaria adotou o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), ferramenta voltada a obras de engenharia.

Para Motta, o uso do SINAPI pode ter inflado as estimativas, abrindo margem para propostas mais elevadas. A denúncia também destaca diferenças significativas nos valores unitários cobrados por empresas vencedoras para serviços semelhantes em regiões distintas.

A empresa Kevin Bugs Vaz, por exemplo, teria cobrado R$ 0,04 por metro quadrado de desinsetização em Caçador e R$ 0,98 na região de Joinville. Já a MD Controle de Pragas apresentou preço de R$ 0,19 em Cocal do Sul e R$ 0,90 em Xanxerê. A Controle Ambiental Trombim variou de R$ 0,02 em Braço do Norte para R$ 1,39 em Dionísio Cerqueira.

Essas discrepâncias, conforme o parlamentar, levantam suspeitas sobre a competitividade dos certames e a possibilidade de direcionamento ou concorrência simulada.

Fiscalização após avanço da dengue

A apuração teve início quando o gabinete do deputado passou a acompanhar o cumprimento de uma lei estadual de 1986 que determina a dedetização anual em escolas públicas e privadas. O tema ganhou relevância após o aumento de 658% nos casos de dengue em Santa Catarina no começo de 2024, com oito mortes confirmadas, o que reforçou a importância das medidas preventivas nas unidades de ensino.

Durante essa fiscalização, surgiram questionamentos sobre contratos firmados anteriormente pela SED.

Pedido de investigação e responsabilização

Na denúncia, Motta solicita que o Ministério Público apure a existência de eventuais irregularidades, identifique responsáveis e beneficiados e adote medidas para punição e ressarcimento ao erário, caso sejam confirmados prejuízos aos cofres públicos. Parte das empresas citadas, segundo ele, ainda mantém contratos com o governo estadual.

“Os serviços são fundamentais para a saúde dos estudantes, mas precisam ser executados com responsabilidade e transparência. Ao analisar os números, fiquei impressionado. Nosso papel é fiscalizar e garantir o uso correto do dinheiro público. Agora aguardamos o posicionamento do Tribunal de Contas”, afirmou o deputado.

Da redação

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