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Como no dia 2 de outubro, a OAB/SC terá novamente neste domingo, 30, um Observatório Eleitoral, rede com seis centrais de atendimento para monitoramento e resposta a questões relacionadas às eleições. O objetivo da estrutura disponibilizada pela Seccional é garantir o exercício da democracia, o adequado funcionamento do sistema de votação e o regular exercício do voto pela população. O plantão será centralizado em Araranguá, Brusque, Concórdia, Criciúma, Florianópolis e Joinville, mas com abrangência em todo o Estado.

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“Todas as 52 Subseções da OAB/SC no interior do Estado receberam orientações e os contatos do plantão, para que disseminem os canais do suporte que vamos oferecer o dia inteiro. Enquanto representante da sociedade civil e defensora da democracia e dos direitos dos cidadãos, é dever cívico e apartidário da OAB zelar pela lisura e pela tranquilidade nas eleições. O Observatório foi criado para assegurar o pleno exercício da democracia e da advocacia, indispensável à administração da Justiça”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

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Além de assegurar a plena atuação da advocacia na fiscalização do pleito, o Observatório vai atuar em eventuais casos de irregularidades envolvendo os direitos do eleitor, situações de propaganda irregular e monitoramento do funcionamento das urnas eletrônicas, entre outras questões. O plantão será realizado por integrantes da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários e da Comissão de Direito Eleitoral - no site da Seccional estão todos os contatos disponíveis para a prestação do serviço (www.oab-sc.org.br).

Cartilha orienta o eleitor

Dentre as diversas iniciativas realizadas pela OAB/SC para as eleições, destacam-se ainda as campanhas de estímulo à retirada do título eleitor pelos jovens, replicadas por diversas Subseções no interior do Estado, e a campanha “#SeuVotoTransforma”, fomentando o voto consciente e responsável, e contando com uma cartilha para orientar o eleitor, disponibilizada gratuitamente no site da Seccional: https://bit.ly/3fiBNVO. O que é permitido ou não no dia da votação, como o eleitor pode também fiscalizar o pleito, como e onde fazer denúncias de irregularidades, dicas para contribuir com o enfrentamento da desinformação e das notícias falsas, e orientações sobre seus direitos e deveres, estão na cartilha.

Da redação

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