Educação Especial avança com força total em SC

Santa Catarina se consolida como o estado que mais investe em Educação Especial no Brasil, mantendo uma estrutura robusta de atendimento a milhares de estudantes com deficiência em todo o território catarinense. A iniciativa é impulsionada pelo Programa Gente Especial, lançado oficialmente em março de 2024, e que prevê repasses anuais superiores a R$ 340 milhões. Ao todo, serão mais de R$ 1,5 bilhão destinados às instituições especializadas ao longo de cinco anos.

Atualmente, 241 instituições estão credenciadas ao programa, atendendo aproximadamente 29 mil educandos em diferentes regiões do estado. O modelo de financiamento é calculado com base no número de estudantes assistidos, com valores tabelados e divulgados pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Além do repasse financeiro, o suporte também inclui professores cedidos, capacitações, assessoria técnica e pedagógica.

“Nenhum outro estado brasileiro investe o que Santa Catarina investe em Educação Especial. Enquanto outros locais enfrentam fechamento de instituições, aqui estamos ampliando o apoio e garantindo a continuidade e a qualidade do serviço”, afirma a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite. Ela destaca que o decreto nº 530, de 27 de março de 2024, formalizou de forma inédita o compromisso do Estado com essas instituições.

A rede catarinense de Educação Especial reúne mais de 240 entidades, como Apaes, AMAs e associações voltadas a pessoas com síndrome de Down, deficiência visual, auditiva e intelectual. Esses centros atendem crianças, jovens e adultos com atraso global no desenvolvimento, autismo, altas habilidades/superdotação e deficiências múltiplas. A política é coordenada exclusivamente pela FCEE, que também define as diretrizes educacionais e técnicas para o atendimento.

Entre as instituições de destaque está a Apae de Palhoça, com 470 educandos e uma equipe de mais de 100 profissionais. A entidade oferece serviços como estimulação precoce, atendimento pedagógico e convivência laboral. “Os recursos da FCEE são fundamentais para mantermos nossa estrutura, desde o pagamento dos profissionais até a manutenção dos transportes e a compra de materiais”, relata Evelin Fiorentin, diretora financeira da unidade.

Neste ano de 2025, o programa registrou um incremento nominal de 5,38% nos repasses em comparação com 2024 — um aumento acima da inflação do período, que ficou em 4,77% (INPC). Essa valorização reforça o compromisso do Governo do Estado, sob liderança do governador Jorginho Mello, com a continuidade e expansão da Educação Especial em Santa Catarina.

Da redação

Fonte: Secom

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