Deputado questiona custo da ampliação da bancada federal

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada na quinta-feira (26), o deputado Carlos Humberto (PL) expressou forte desaprovação à recente decisão do Senado Federal, que aprovou o Projeto de Lei Complementar 177/2023. A proposta prevê a ampliação do número de deputados federais, que passará dos atuais 513 para 531 representantes a partir das eleições de 2026.

O parlamentar alertou que a medida, aprovada também pela Câmara dos Deputados no começo de maio e agora retornando para nova votação devido às modificações feitas no Senado, deve resultar em um custo anual extra de aproximadamente R$ 64 milhões para os cofres públicos. Segundo ele, essa decisão traz prejuízos à imagem dos legislativos estaduais e municipais, além de onerar ainda mais os contribuintes.

“Embora não façamos parte do Congresso Nacional, somos diretamente afetados pela repercussão dessa medida. É importante registrar nossa indignação diante do que está acontecendo no Brasil”, afirmou Carlos Humberto em seu discurso.

A proposta, de autoria do deputado federal Dani Cunha (União-RJ), foi motivada por uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2023, que solicitou uma redistribuição das vagas parlamentares de acordo com a atualização populacional de cada estado. O último ajuste considerado pela Câmara remonta a 1994, com base no censo de 1985. No entanto, ao invés de redistribuir as cadeiras existentes, os parlamentares decidiram ampliar o total de deputados.

Deputado Padre Pedro Baldissera encerra período como presidente interino da Alesc

Na mesma sessão, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) anunciou seu desligamento do cargo de presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Ele agradeceu a confiança do presidente titular, deputado Julio Garcia, pela oportunidade de conduzir os trabalhos da Casa durante duas semanas.

“Quero registrar minha gratidão ao deputado Julio Garcia por ter me concedido esses 14 dias à frente do Parlamento catarinense, bem como aos colegas parlamentares pela convivência e colaboração neste período”, declarou Baldissera.

Diversos deputados fizeram uso da palavra para reconhecer a atuação do parlamentar durante seu breve mandato interino. Mário Motta (PSD) destacou a postura ponderada e calma do presidente em exercício. “Falo em nome dos colegas ao agradecer sua condução tranquila e eficiente”, afirmou.

Carlos Humberto ressaltou a experiência e a competência de Baldissera: “Foi um substituto à altura, conduzindo os trabalhos com responsabilidade e equilíbrio.”

Antídio Lunelli (MDB) também parabenizou o deputado, elogiando sua sabedoria e paciência na condução da Casa. “Sua passagem deixou um legado de serenidade e comprometimento com o Parlamento catarinense”, finalizou.

Da redação

Fonte: RCN

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