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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais avançou no Senado, com um novo capítulo sendo discutido em uma audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última terça-feira (8). A PEC 148/2015, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi debatida com o apoio do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que solicitou o evento.

Caso seja aprovada, a proposta modifica a Constituição Federal, estabelecendo uma redução gradual na carga horária de trabalho. O primeiro ano após a aprovação manteria uma jornada de 40 horas semanais, com a redução de uma hora a cada ano subsequente até atingir as 36 horas semanais. Até que essa transição seja concluída, o limite de 44 horas por semana permanece válido.

O autor da proposta, senador Paulo Paim, ressaltou que a diminuição da jornada traria benefícios significativos, como uma melhor qualidade de vida, mais tempo para atividades de lazer, estudo, convivência social e familiar, além da redução de estresse e uma melhoria geral na saúde mental. Ele também mencionou que a medida pode gerar mais empregos e aumentar a renda da população.

Embora a PEC seja vista como uma vantagem para os trabalhadores, Paim destacou que os empresários também serão impactados, pois terão que reorganizar suas operações, o que pode exigir mais contratações e aumentar os custos operacionais. O senador citou uma estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que prevê a criação de cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho apenas com a redução para 40 horas semanais. Ele ainda enfatizou os possíveis benefícios ambientais e sociais que a medida pode trazer.

O próximo passo da PEC é a análise de mérito por uma comissão especial, caso seja admitida na CCJ. Se aprovada, será votada em dois turnos no Senado e, em seguida, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova votação. Se não houver alterações, a proposta será promulgada em sessão do Congresso Nacional.

Da redação

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