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Uma proposta em análise no Senado Federal pode transformar a forma como medicamentos básicos são adquiridos no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 2158/2023, que está atualmente em consulta pública, e propõe que os chamados medicamentos isentos de prescrição (MIPs) possam ser vendidos em supermercados.

A iniciativa, já colocada em prática com êxito em países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, busca tornar o acesso a analgésicos, antitérmicos e outros remédios simples mais fácil, prático e econômico para a população. De acordo com projeções, a medida pode gerar uma redução de até 35% nos preços desses produtos ao estimular a concorrência no mercado.

A proposta também inclui a obrigatoriedade da presença de profissionais farmacêuticos nos estabelecimentos que decidirem comercializar os MIPs. Essa exigência visa assegurar que os consumidores recebam orientações corretas sobre o uso dos medicamentos e que sejam cumpridas todas as normas sanitárias.

A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) está acompanhando o debate de perto. O presidente da entidade, Alexandre Simioni, acredita que os supermercados já contam com a estrutura necessária para oferecer esse novo serviço, com profissionais preparados e foco no bem-estar dos consumidores. Segundo ele, a proposta pode trazer avanços, desde que sua implementação seja feita de forma responsável e tecnicamente rigorosa.

Além de ampliar o acesso a medicamentos em regiões onde as farmácias são menos presentes, a proposta também abre espaço para a criação de novos postos de trabalho para farmacêuticos. A venda dos MIPs nos supermercados pode se beneficiar dos horários de funcionamento estendidos desses estabelecimentos, facilitando ainda mais o acesso da população.

A consulta pública está aberta e pode ser acessada pela plataforma e-Cidadania do Senado, permitindo que a sociedade participe do debate e contribua com opiniões sobre o projeto.

Da redação

Fonte: RCN

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