Castração animal ganha data oficial em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na sessão de quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 188/2025, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD). A proposta institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Castração Animal e no Calendário Oficial de Santa Catarina, sempre na última terça-feira de fevereiro, mesma data do Dia Mundial da Castração Animal.

O projeto, que tramitou em regime ordinário, visa promover a conscientização sobre a importância da castração de animais como medida de controle populacional, prevenção de doenças e redução do abandono. A data alusiva será um marco para campanhas educativas que incentivem práticas responsáveis de cuidado com os animais para reforçar a proteção e o bem-estar animal no estado.

"A castração é uma ferramenta essencial para evitar a superpopulação de animais de rua e garantir uma vida mais saudável para cães e gatos. Com essa data, queremos mobilizar a sociedade e o poder público para ações educativas e preventivas. Está diretamente relacionada à saúde pública, já que contribui para conter o avanço de zoonoses", salienta o deputado Mário Motta.

Agora, a proposta depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL) para virar lei. “Ao controlar a população de cães e gatos, reduzimos o sofrimento desses bichinhos, que muitas vezes enfrentam fome, maus-tratos e doenças nas ruas. Além disso, a medida ajuda a prevenir doenças como a raiva, protegendo tanto os animais quanto a população. É uma ação de cuidado e responsabilidade com a vida”, enfatiza o parlamentar.

Caravana dos Melhores AUmigos

Nos próximos meses, o deputado Mário Motta, ao lado de Paulo Santângelo, um dos maiores protetores de animais de Santa Catarina, irá lançar a Caravana dos Melhores AUmigos. A iniciativa pretende levar castração comunitária e itinerante aos municípios de Santa Catarina, por meio de um veículo adaptado em um castramóvel.

O objetivo principal é oferecer o serviço a tutores de baixa renda, além de ampliar a conscientização sobre o tema. “Vamos divulgar detalhadamente o projeto em breve, estamos nos trâmites finais. Esperamos que não seja apenas uma ação de mandato, mas que isso se transforme em uma política de estado cada vez mais eficaz para garantir o bem-estar dos nossos melhores amigos”, finaliza Motta.

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Da redação

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