Calamidade pública: Governo do Estado emite decreto por danos causados por evento climático
O governador Carlos Moisés decretou estado de calamidade pública em Santa Catarina por conta dos estragos causados pela passagem de um ciclone extratropical entre terça-feira e quarta-feira, 30 e 1º. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 2. Ao menos 152 municípios catarinenses tiveram ocorrências em função das rajadas de vento, que ultrapassaram os 130 km/h. Até o momento, noves mortes foram confirmadas e há duas pessoas desaparecidas.
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Durante a tarde desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés e o chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, participaram de uma videoconferência com o Fórum Parlamentar Catarinense, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e representantes da Assembleia Legislativa (Alesc). Na ocasião, Carlos Moisés agradeceu à Alesc pelo repasse de R$ 30 milhões para ajudar na reconstrução e salientou que o decreto de calamidade busca dar celeridade ao processo de busca de recursos junto ao Governo Federal.
“Precisamos encaminhar isso o mais brevemente possível para Brasília para que possamos ter um retorno por parte do Governo Federal. O objetivo do Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, é que haja celeridade nas respostas. Agradecemos o empenho da bancada catarinense nesse momento e colocamos a estrutura do Estado à disposição”, afirmou o governador.
Além dos três senadores, também participaram da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense deputados federais e mais de uma dezena de prefeitos. O chefe da Defesa Civil relatou aos parlamentares que os chefes dos executivos municipais têm entrado em contato para relatar os estragos em suas cidades. Segundo ele, neste primeiro momento, o Governo tem priorizado a assistência humanitária, com a distribuição de lonas. Também serão repassadas telhas e cestas básicas. Batista enfatizou ainda que a Defesa Civil está elaborando o plano de trabalho solicitado pela Alesc para a destinação dos R$ 30 milhões. O trabalho deve ser finalizado ainda nesta semana.
Em relação ao decreto de calamidade, Batista salientou que a ação foi necessária por conta da severidade do evento climático, que atingiu todas as regiões catarinenses. “A partir dessas informações, o Estado avaliou que era necessário decretar a calamidade pública. Isso vai gerar facilidades no recebimento de recursos da União, tanto para assistência humanitária quanto para reconstrução. Alguns municípios já decretaram situação de emergência e agora o Governo decreta a calamidade pública em todo o estado. Vamos pedir que as prefeituras continuem mandando os relatórios de danos para que consolidemos todas essas informações”, disse João Batista.
Secretário nacional vistoria áreas atingidas em SC
Na noite desta quinta-feira, está prevista a chegada em Santa Catarina do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Na sexta-feira, ele fará um sobrevoo de áreas afetadas pelo ciclone ao lado do chefe da Defesa Civil. Uma equipe de profissionais da Defesa Civil nacional acompanhará o secretário em sua agenda no estado.
“Por orientação do presidente Bolsonaro, determinamos a ida do secretário e de técnicos da Defesa Civil Nacional para apoiar os trabalhos em Santa Catarina, o mais atingido por essa catástrofe causada pelo ciclone. O Governo Federal não poupará esforços para auxiliar a população do Sul do País nesse momento difícil”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em todo o Estado, 1,5 milhão de unidades consumidoras ficaram sem energia entre a tarde e a noite de terça-feira. Diversas estruturas foram danificadas, e as equipes de diversos órgãos do Governo do Estado seguem atuando para realizar o levantamento completo dos estragos.
Alertas para a população
Os alertas são importantes para que as pessoas tenham antecedência nas informações. Todas as pessoas podem realizar o cadastro para receber os avisos da Defesa Civil Estadual. Para isso, basta mandar uma mensagem para o número 40199 contendo apenas o código de endereçamento postal (CEP) do local que deseja ser monitorado. “Sempre que tiver um alerta, a DCSC vai enviar informações e orientações para cada tipo de desastre”, finalizou João Batista.
Da redação