Bolsa Família terá reajuste de 15,04%

O Bolsa Família terá os valores dos benefícios reajustados em 15,04% a partir de outubro. A atualização foi determinada pelo Decreto nº 13.120, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os novos valores estarão disponíveis aos beneficiários a partir de 19 de outubro.

Com a correção, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio, considerando os diferentes pagamentos que podem compor o programa, sobe de R$ 675 para R$ 777. O reajuste corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023. O decreto estabelece que a correção terá efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação.

Novos valores dos benefícios

Também foram atualizados os valores pagos de acordo com a composição de cada família. O Benefício de Renda de Cidadania, destinado a cada integrante da família beneficiária, passa de R$ 142 para R$ 164.

O Benefício Primeira Infância, destinado às famílias que tenham crianças de zero a sete anos incompletos, sobe de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, passa de R$ 50 para R$ 58.

A legislação que recriou o atual modelo do Bolsa Família, a Lei nº 14.601/2023, permite que os valores dos benefícios sejam corrigidos em um intervalo máximo de 24 meses.

Impacto nas contas públicas

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a recomposição foi realizada dentro das regras previstas em lei e considerando o cenário fiscal. De acordo com ele, a equipe econômica identificou espaço fiscal para acomodar integralmente a medida por meio de remanejamentos, sem elevar o limite global de despesas do Governo Federal.

O impacto previsto para 2026, considerando os pagamentos a partir da folha de outubro, é de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, a estimativa apresentada é de aproximadamente R$ 22 bilhões.

Moretti também afirmou que o governo deve divulgar nos próximos dias um relatório de avaliação das despesas, com detalhes sobre o espaço fiscal identificado pela equipe econômica.

Renda e segurança alimentar

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, relacionou a retomada do Bolsa Família, em 2023, às políticas de combate à fome no país. O Brasil deixou o Mapa da Fome em 2025, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

De acordo com o governo, o levantamento mais recente também aponta redução da insegurança alimentar grave no país, que chegou a 0,6%, menor índice da série histórica.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Bolsa Família integra a estratégia do governo voltada às famílias em situação de maior vulnerabilidade. Segundo ele, a atualização recompõe a perda do poder de compra acumulada entre 2023 e 2026.

Durigan também destacou outras medidas relacionadas ao aumento da renda, entre elas o estímulo ao emprego. Conforme o ministro, o Brasil registra atualmente taxa de desemprego de 5,3% e recorde de rendimento médio do trabalho.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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