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Audiência pública vai debater renúncia fiscal do Estado
Na próxima quarta-feira, 14, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB).
Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em 2023 por conta da renúncia fiscal. O valor é a soma de benefícios, subsídios e outros regimes especiais de tributação concedidos pelo Estado para, entre outras coisas, incentivar o desenvolvimento de certas atividades econômicas ou regiões.
“A população catarinense precisa saber qual o valor que se deixa de arrecadar anualmente e quais os motivos para isso”, destaca Marcos Vieira.
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A audiência pública ocorre a partir das 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.
Da redação
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