Imagem da Ilha

O desempenho positivo da maioria dos setores econômicos de Santa Catarina impulsionou a arrecadação do Estado no mês de setembro, com uma receita tributária de R$ 4,6 bilhões. O valor representa crescimento nominal de 17,8% na comparação com setembro de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,2% do período (IPCA), houve aumento real de 13%.

A análise da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aponta que o resultado também pode ser atribuído às ações de incentivo do Governo do Estado junto ao setor produtivo, somadas às medidas encaminhadas para garantir mais segurança jurídica e fiscal aos investidores. Atividades de fiscalização e combate à sonegação realizadas pelo Fisco contribuíram para o crescimento da receita.

Entre os segmentos econômicos monitorados pela Fazenda, destacam-se os setores de supermercados (alta nominal de 38%) e a agroindústria (23,1%). Outro destaque foi observado em relação ao segmento de combustíveis e lubrificantes, que responde pela maior fatia da arrecadação tributária do Estado e apresentou crescimento de 17,7% no período.

O resultado de setembro representou o terceiro maior crescimento percentual do ano na comparação com os mesmos períodos do ano passado (veja abaixo). A receita estadual ultrapassou os dois dígitos de crescimento real em oito dos nove meses apurados, já descontada a inflação.

O secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reconhece que os números dos últimos meses mostram um cenário animador, mas observa a importância de se manter a prudência adotada pela gestão desde o início do governo. Os recursos que entram em caixa já estão substancialmente comprometidos com a folha do funcionalismo público e a execução de projetos estruturantes, a exemplo do Estrada Boa e do Universidade Gratuita.

“Os resultados positivos na arrecadação refletem o esforço conjunto de uma gestão comprometida com o equilíbrio das contas e o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina, sobretudo por meio de medidas que incentivem a geração de emprego e renda”, analisa.

Recupera Mais – Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 87 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de setembro, o que corresponde a aproximadamente 1,9% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 30 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia desde o último mês de junho passa de 97%. Em setembro, o percentual foi de 99% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%.

Impostos – Em setembro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,6 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 10,9% na receita do imposto na comparação com setembro de 2023. Também foi registrada alta real na arrecadação do IPVA (23,9%), enquanto a participação do ITCMD na receita teve ligeira queda (-0,3%).

No mês passado, SC recebeu 35% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 29,5% na comparação com setembro de 2023.

Da redação

Fonte: RCN

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI