11 cidades de SC podem antecipar Bolsa Família

Famílias de municípios afetados pelos temporais e com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal podem ter o calendário do benefício unificado e receber o pagamento já no primeiro dia previsto para setembro.

Santa Catarina tem 11 municípios que decretaram situação de emergência entre 28 de agosto e 1º de setembro em razão dos impactos provocados pelos eventos climáticos. Para os moradores dessas cidades, existe a possibilidade de antecipação do Bolsa Família, desde que o município seja reconhecido pelo Governo Federal e incluído na medida.

A antecipação permite que os beneficiários contemplados recebam o valor no primeiro dia do calendário de pagamentos, sem a necessidade de aguardar a data correspondente ao último número do NIS.

Cidades que decretaram emergência

Integram a relação os municípios de Florianópolis, Biguaçu, São José do Cedro, Campo Erê, Princesa, Quilombo, Bom Jesus, Ipuaçu, Entre Rios, Ouro Verde e Mafra.

Entre os decretos mais recentes estão os de Mafra e Ouro Verde. O reconhecimento da situação de emergência possibilita que as administrações municipais busquem recursos destinados a medidas emergenciais e à recuperação dos danos causados pelos temporais.

Antecipação depende de reconhecimento federal

Normalmente, o Bolsa Família segue um cronograma definido pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em setembro, os pagamentos regulares estão programados entre os dias 17 e 30.

Em municípios atingidos por situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal, no entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pode estabelecer a unificação do calendário.

Quando isso acontece, os beneficiários do município incluído na medida recebem o benefício no primeiro dia programado para os pagamentos daquele mês, independentemente do final do NIS. O procedimento já foi utilizado anteriormente em localidades afetadas por desastres climáticos.

É importante destacar que o simples decreto de emergência feito pela prefeitura não garante automaticamente a antecipação. Para que o pagamento seja adiantado, é necessário o reconhecimento da situação pelo Governo Federal e a inclusão do município na medida de unificação do calendário.

Datas do Bolsa Família em setembro

Caso não haja antecipação para determinado município, o calendário regular começa em 17 de setembro, para quem possui NIS terminado em 1, e termina no dia 30, destinado aos beneficiários com NIS final 0.

Confira o cronograma:

NIS final 1: 17 de setembro
NIS final 2: 18 de setembro
NIS final 3: 21 de setembro
NIS final 4: 22 de setembro
NIS final 5: 23 de setembro
NIS final 6: 24 de setembro
NIS final 7: 25 de setembro
NIS final 8: 28 de setembro
NIS final 9: 29 de setembro
NIS final 0: 30 de setembro

Da redação

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