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Epidemia

Não bastasse a pandemia de covid-19, SC tem uma epidemia que acontece paralela, de dengue, em 10 municípios, dos quais sete na região Oeste. Para piorar, há circulação simultânea de três sorotipos da doença, o que significa que quem já pegou dengue uma vez, pode pegar de novo, por outro sorotipo. No total, há focos de dengue em 103 municípios catarinenses.

Cantilena

Na bronca de quase todos os deputados estaduais contra o governo estadual, todos pedindo a instalação de leitos de UTI para covid-19,  talvez uns cinco saibam exatamente o quanto isso é complexo e caro, mas que se justifica, lógico. Para começar, a habilitação começa pelo complicado Ministério da Saúde. Mas uns parlamentares querem mesmo, e precisam, tal a pressão, dar uma resposta a seus eleitores.

Reforma da previdência

SC continua atrasando a reforma da sua previdência estadual. Todo mês, o contribuinte catarinense banca cerca de R$ 400 milhões, porque o que o Estado arrecada dos servidores ativos não é suficiente para pagar inativos e pensionistas. Dinheiro que deixa de ir para outras prioridades. Dezoito Estados já fizeram a sua reforma.

Evasão escolar

A educação pública brasileira que já é uma tragédia, ainda espera pelo pior. Divulgou-se ontem pesquisa revelando que três em cada 10 pais ou responsáveis de estudantes de escolas públicas temem que os jovens desistam da escola se não conseguirem acompanhar as aulas não presenciais, que estão sendo realizadas de forma remota durante a pandemia.

Baixo calão

Normalmente falastrão, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) foi à tribuna bater no governador Carlos Moisés pela suposta mudança da sede do Detran de Criciúma, em imóvel próprio no Centro, para espaço alugado num shopping nos limites com Içara. Disse com todas as letras que a mudança seria uma “cagada”. Que baixaria. Não se informou antes. No shopping vai funcionar um pequeno posto de serviço, como há no Iguatemi, em Florianópolis.

História das mulheres

Deve ir para votação nos próximos dias no Legislativo estadual um projeto subscrito por vários deputados prevendo a inclusão obrigatória no conteúdo curricular das escolas pública e privadas do Estado do tema "História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina". Talvez, quem sabe, se respeite (ou se comece a respeitar um pouco mais) a memória, dentre outras, de Zilda Arns.

Casta inatingível

O florianopolitano Murilo Azevedo Brasil traduziu, em mensagem publicada no painel dos leitores da Folha de S. Paulo, o que o brasileiro decente pensa e acha em relação à assombrosa atitude daquele desembargador paulista que destratou um guarda municipal em Santos, domingo:  “É o retrato da casta em que se tornou o Judiciário. São os inatingíveis, verdadeiros príncipes da máquina governamental. O país necessita de uma limpeza —não só na política, mas no Judiciário. Que venha logo a Lava Toga para investigar as tão poderosas excelências pagas com o suado dinheiro do povo de um país miserável. É de dar nojo”. Ressalva: sempre salvando as cada vez mais raras e honrosas exceções.  

Catarinense armado

Há em SC, atualmente, 51.330 registros de armas ativas, ou a média de 716,4 para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 242. O que surpreende em relação a SC, conforme reportagem do jornal “O Globo”, é que é o segundo Estado com a população mais armada do país. Só fica atrás do Acre, onde há 759 armas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Dívidas fiscais

Em SC há mais de 1,07 milhão de processos de execução fiscal no sistema judiciário, das quais 32% com valor inferior a R$ 1 mil, mais baixo que as próprias custas de tramitação, que chegam a no mínimo R$ 1,6 mil. Para evitar que esses processos sobrecarreguem o fluxo do Judiciário, desde 2018 só se permite o ajuizamento de dívidas superiores a R$ 20 mil. Dado assombroso: se fossem cobradas as  20.400 ações fiscais com valores acima de R$ 100 mil (sonegadores em sua grande maioria, é preciso dizer) as burras do Estado receberiam  R$ 16 bilhões.  

Ainda não

Em várias cidades brasileiras, familiares de pacientes com covid-19 estão acionando a Justiça para garantir leitos de UTI nos hospitais. Casos desse tipo ainda não acontecem em SC, mas estão próximo de acontecer.

Blindagem

A BRF, que entre mais de 30 empresas daquele que já é um dos maiores conglomerados de alimentos do mundo tem as catarinenses Sadia e Perdigão, está anunciando o lançamento de uma campanha internacional para explicar a seus consumidores que para produzir a enorme lista de produtos independe do desmatamento da Amazônia. Não tem negócios por lá.

Limites

Decisão judicial se cumpre, mas não é pecado contestar. É o caso de condenação de uma concessionária de transporte coletivo da região de Araranguá, no valor de R$ 10 mil, para uma mulher que teve sua “dignidade sexual” ofendida porque um homem, sentado no mesmo banco ao seu lado em um ônibus, praticou atos obscenos (masturbação). Como prevenir um caso desses? Colocar um cartaz de advertência? Cabe recurso.

Proibido deletar

Todos os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei da deputada Ana Campagnolo (PSL) que proíbe o Governo do Estado de apagar mensagens, comentários e afins, visíveis ao público, de seus perfis e redes sociais mantidos na internet.

Engolir sapos

É de autoria do politico lageano Nereu Ramos, que foi presidente da República, a célebre frase de que “a política é a arte de engolir sapos”. Ela cabe para o passado recente e atual momento político de Florianópolis, em que as famílias Amin e Berger passaram do ódio, sentimento que não raro extrapolava para a área pessoal, para uma espécie de confraria de amigos de jardim de infância. Em reunião com pré-candidatos a vereador, quinta-feira, o senador Dário Berger defendeu ardorosamente que o MDB se esforce para indicar o vice na chapa que deverá ser encabeçada pela ex-prefeita Ângela Amin (PP) à prefeitura da capital catarinense.  Berger quer que a histórica rivalidade vá para as calendas, porque o foco é enfrentar e derrotar o prefeito Gean Loureiro (DEM), favorito nas pesquisas de intenção de votos.

Conselheiro

Vicente Caropreso, que é único médico entre os 40 deputados estaduais e que integra o Grupo Estadual de Ações Coordenadas (GRAC), que faz o monitoramento e a coordenação das ações de controle do novo coronavírus em SC, confessa sua angústia neste que é o momento mais difícil da pandemia: a percepção da gravidade da doença diminuiu nas pessoas, provocando um relaxamento e com ele o aumento do número de doentes.

Satisfação

Está aí uma boa ideia, de origem legislativa, prestes a virar lei municipal em Tubarão: obrigar o poder público a colocar uma placa, com breve exposição de motivos, em toda obra paralisada de responsabilidade da Prefeitura. O contribuinte merece este tipo de satisfação.

Sem bandeira

Nenhum partido ou liderança sairá grande da pandemia, diz o respeitado Timothy Power, diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford, Inglaterra, especialista em instituições políticas brasileiras. Há evidencias de que esteja certo. É o que se vê com Bolsonaro, Carlos Moisés e praticamente todos os prefeitos das principais cidades de SC. A pandemia não rende dividendos políticos; pelo contrário.

Segurança jurídica

A cada 10 decisões do TJ-SC, quase nove são confirmadas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De janeiro a junho deste ano, por exemplo, 89,41% foram mantidas. Isso demonstra a harmonia jurídica das suas decisões com os temas, súmulas e as jurisprudências das cortes de superposição. E o resultado é a segurança jurídica.

Crédito

O Ministério da Economia publicou portaria que permite a recontratação em um prazo menor do que 90 dias de pessoas demitidas de seus empregos durante a pandemia. A ideia é do deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) que em maio protocolou o projeto de lei 2952/2020. Devido à demora no trâmite, o parlamentar enviou seu texto para o ministro Paulo Guedes, que a aceitou de imediato.

Rebatida

A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) saiu em defesa do TCE-SC que retirou conselheiros técnicos (concursados) de casos que envolverem autoridades políticas, como governador, vice e deputados estaduais. Resumindo: a entidade diz que a decisão é inspirada no modelo adotado pelo Tribunal de Contas da União e que não afetou o cerne constitucional das prerrogativas inerentes ao conselheiro-substituto. Discuta-se então o modelo, aparentemente muito questionável e que, sim, queiram ou não, enseja ilações de todo tipo.

Desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral de SC antevê tanta desinformação sobre assuntos alusivos ao funcionamento da Justiça Eleitoral e das eleições deste ano que criou esta semana um comitê gestor para gerenciar um programa de enfrentamento do problema. Vai convidar representantes da Policia Federal, Policia Civil, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Estado e da Procuradoria Regional Eleitoral. Já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.

Perdidos

Muitos prefeitos reclamavam que o governo estadual tolhia sua autonomia quanto à adoção de medidas de enfrentamento da covid-19. Pois bem. Carlos Moisés liberou-os por decreto. Agora, vários deles estão reclamando que o governador os abandonou ou não faz o que tem que fazer. Na verdade, estão perdidos e  sentindo o quanto é difícil lidar com o assunto, em qualquer tempo, circunstância e lugar.

Renda básica

A deputada federal Angela Amin (PP-SC) é uma das coordenadoras temáticas da Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, que acaba de ser lançada no Congresso Nacional. Esse movimento se antecipa ao programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser adotado em um cenário pós-pandemia. O governo federal ainda precisa enviar proposta ao Congresso.

Binariedade

Por prolongados minutos, deputados estaduais sustentaram um tiroteio verbal na tribuna e plenário, nesta semana, que acabou em uma proposta de moção de repúdio à UFSC, ao final rejeitada, por ter promovido uma live, há dias, sobre não binariedade e visibilidade nos movimentos LBGTQIA+. Viu-se carradas de preconceito em algumas manifestações de suas excelências.

Influência bolsonarista

Médicos que atendem pacientes de coronavírus em vários hospitais de SC, por questões éticas e discrição não contam publicamente o que acontece no seu cotidiano em relação a uma atitude: a maioria dos infectados que chega  vai logo pedindo para que em seu tratamento seja receitada a cloroquina, influenciados pelo presidente da República.

Despeito

Há advogados catarinenses, simpatizantes ou integrantes do Grupo Prerrogativas, que se intitula um foro “para troca de ideias e opiniões, sempre com uma visão progressista”, que não consegue disfarçar alguns propósitos, entre eles de impugnar o registro do ex-juiz Sérgio Moro na OAB.  Entre os “ilustres” personagens do grupo está o notório Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, defensor de alguns dos mais notáveis membros da quadrilha que assaltou o Brasil em tempos recentes.

Inoportuno

O governo estadual tem falhado no tempo dos atos e fatos, digamos assim. Em plena pandemia, com o sistema de saúde a beira do colapso, resolve nomear 17 procuradores e 90 auditores, com salários em torno de R$ 30 mil. A repercussão mensal na folha é de quase R$ 4 milhões. Enquanto isso, milhares de médicos e enfermeiros estão pondo sua vida em risco.

Calado

Sabe-se lá o motivo. O governo estadual não faz questão de se vangloriar de um desempenho financeiro relevante: em junho deste ano a receita líquida aumentou R$ 251 milhões no comparativo com o mesmo mês de 2019. Apesar de tudo, um crescimento de quase 12%.

Detalhe especial

Na concessão do trecho sul da BR 101 em SC, há várias generosidades no contrato com a CCR, que em seis meses vai instalar as quatro praças de pedágio. Uma chama a atenção em especial: para implantar as importantes terceiras faixas, nos aclives, principalmente, a concessionária tem prazo até o longínquo ano de 2044. Que não se repita a novela do Anel Viário da Grande Florianópolis, prometido para 2012 e ainda não concluído pela detentora da concessão.

Mercado de luxo

Na primeira quinzena de junho estavam à venda 134 mansões com preço a partir de R$ 10 milhões em Florianópolis, conforme o portal ZAP Imóveis. O mercado está aquecido. Particularidade percebida pelos corretores especializados em imóveis de alto padrão: 95% dos compradores querem pagar em até 36 meses.

Exemplo negativo 

Reconhecido cientista do esporte e professor da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp, Leandro Carlos Mazzei tem dado entrevistas dizendo que o campeonato de futebol de SC, onde houve falhas no protocolo entre jogadores, o que obrigou sua suspensão,  é um exemplo de como, apesar de existir um protocolo, se tenta burlar as regras.