Imagem da Ilha

Delegacia (FOTO - Crédito: Reprodução)

    Na terra da medieval farra do boi, a conscientização quanto ao respeito aos animais é crescente, felizmente. O deputado João Amin está fazendo uma intensa campanha de divulgação de projeto de lei de sua autoria que propõe a criação da Delegacia de Defesa contra maus-tratos a animais em SC.  Ativistas da causa ajudaram a elaborar o projeto, que, se virar lei, será um dos primeiros do país.

Caixa branca

   Deve ir a plenário da Câmara dos Deputados, nos próximos dias, projeto aprovado ontem na sua Comissão de Finanças e Tributação, que permite a divulgação, pela Fazenda Pública, de informações relativas a empresas beneficiadas por renúncia fiscal, incentivo ou benefício tributário. Quem sabe se, virando lei, se abrirá, finalmente, a caixa-preta dos incentivos fiscais do governo catarinense (cerca de R$ 6 bilhões de renúncias por ano) que nem o Tribunal de Contas do Estado consegue acessar. É muito mistério.

Se fossem...

   Se fossem países, o Distrito Federal e 7 Estados (SC entre eles) estariam entre os 10 com mais vítimas de covid-19 a cada milhão de habitantes dentre os mais de 200 em todo mundo. Amazonas e Rondônia, por exemplo, estão acima da República Tcheca, líder do ranking planetário.  No caso de SC, com 1.726 mortes por milhão, seria o 14º naquela triste classificação.

Lucro dividido?

  Ao anunciar um lucro de R$ 112,5 milhões em 2020 a estatal de saneamento catarinense Casan não fez referência à distribuição do mesmo entre seus diretores. Para lembrar: em tempos recentes, e mesmo com prejuízo, praticava a tal “participação”, como a de R$ 1,5 milhão entre seus membros, em 2008 e 2009, que o Tribunal de Contas julgou-a irregular, mas, espantosamente,  afastou  a exigência de ressarcimento dos valores.

Solidariedade

  Só quem passa por situação parecida pode avaliar a verdadeira importância da sanção, pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), de lei que institui uma campanha anual de conscientização para estimular a doação de cabelos às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.

Sapatilha

   A linda imagem da Escola do Ballet Bolshoi em Joinville se deve a isso: permitir a inclusão. A imprensa carioca festeja a seleção das gêmeas Rayssa e Rayane Nunes, de 10 anos, moradoras do Complexo do Alemão (favelas), que estão se mudando para SC, acompanhadas pela mãe. A comunidade se mobiliza para pagar o aluguel das três, já que a escola oferece bolsa de estudos. O pai também pode vir, mas só se arrumar emprego.

Pênalti

  Embora deva tocar a CPI da Covid a partir das próximas semanas, o Senado conta com uma Comissão Parlamentar de Inquérito parada e outras duas que nunca chegaram a funcionar. A CPI da Chapecoense, criada para investigar a situação das vítimas e dos familiares do acidente aéreo com o time de futebol catarinense, está parada desde março do ano passado por causa da pandemia. Na época, a maioria das atividades presenciais no Congresso foi suspensa.

Manual de manutenção

   A CPI que em 2019 investigou a deslavada corrupção nas obras de restauração da Ponte Hercílio Luz produziu algo de bom: a criação, via projeto de lei do Legislativo estadual, de um “manual de manutenção”, para ser entregue no momento de inauguração de obra contratada pelo governo  e constar no edital de licitação, imputando a tarefa à empresa ou consórcio responsável por ela.

Cenário

  Observador privilegiado do que acontece nos bastidores da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) diz que o empresariado catarinense, diante da polarização entre Lula e Jair Bolsonaro, revela estar saturado dos dois e quer (e até apoiar) um nome de centro para suceder o marrento e atrapalhado capitão e evitar a volta do ex-presidiário corrupto. Quem? Estão à procura

Covid rouba vida

   Antes da pandemia, a expectativa de vida dos 7 milhões de catarinenses era de 80,21 anos, a mais alta do país. Com a covid-19, baixou para 78,41, conforme estudo liderado pela pesquisadora brasileira Marcia Castro, do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard. O Distrito Federal é o local mais afetado, com uma redução estimada de 3,68 anos.

Privatização

    O Legislativo estadual criou uma comissão mista para apreciar e analisar o processo de desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul. Terá 60 dias, renováveis por mais 60, para elaborar um parecer, após realizar as necessárias audiências públicas. Já houve tempos em que a população das duas cidades nem queria saber de privatização. Agora nem tanto.

Desconhecimento

   Não raro, câmaras de vereadores de SC analisam projetos de lei iguais, como os que proíbem as prefeituras de comprar e plantar, para efeitos paisagísticos, uma espécie chamada bisnagueira, que é letal para abelhas, pássaros e vários insetos. Não sabem que já existe uma lei estadual (17.694/2019) proibindo a produção e o plantio da espécie.

Luto

  A ativista cultural florianopolitana Carmen Fossari, que morreu de infarto na madrugada de domingo, causando grande comoção, tinha planos de montar uma peça teatral sobre os últimos momentos de vida do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancelier. Os detalhes do roteiro estavam sendo discutidos com o irmão de Cao, Acioli.

Confronto

   Uma voz amazônica se levanta contra Bolsonaro. Tem sido frequentes as manifestações do arcebispo de Manaus, o catarinense de Forquilhinha dom Leonardo Ulrich Steiner, contra o presidente. Em especial pela condução caótica da crise sanitária recente, devido à covid-19, no Amazonas.

Protagonista

  Faça-se o reconhecimento. Foi e continua sendo notável o papel do Legislativo estadual na pandemia. Desde seu início, em março de 2019, analisou 26 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas. Foram 23, além de duas medidas provisórias. Alguns dos mais importantes são os que instituem auxílio financeiro aos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, o auxílio às mulheres que estão asseguradas pelas medidas protetivas e que são vítimas de violência doméstica, e o que concede renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural. Todos estão em tramitação nas comissões.

Crueldade

   A Justiça do Trabalho de SC evitou uma crueldade ao negar pedido para a penhora de uma impressora e duas máquinas de costura que pertencem a um pequeno ateliê onde trabalham mãe e filha, em Itajaí, para que fosse possível pagar R$ 5 mil em dívidas trabalhistas. Sem os bens, as duas empreendedoras ficariam obrigadas a fechar seu  pequeno negócio e ficar entregues à sua própria sorte.

Quebradas, mas...

  Quase um milhão (988 mil) empresas fecharam as portas oficialmente em 2020, mas o número pode ser maior. É que muitas evitam formalizar o fim do negócio. As principais razões para a pretensa manutenção das atividades foram, ou são, a falta de dinheiro para quitar débitos, medo da burocracia e esperança de chances de retomada.

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