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Dia da Mulher

  Governadora em exercício, Marilisa Boehm está aproveitando a interinidade num objetivo maior: fazer do próximo 8 de março um dia histórico para as mulheres em SC. Naquela data, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, serão lançadas várias ações permanentes voltadas à elas, em especial na área de proteção e cuidados.

 

Sem restrições

   O Supremo Tribunal Federal afastou limitação de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar do Amazonas e Ceará. A decisão é agora clara: não se pode estabelecer percentuais ou limites de vagas por sexo. O STF tem ainda para julgar 14 outras ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público. Uma é de SC.

 

Penas alternativas

   Meritoso o trabalho das Centrais de Penas e Medidas Alternativas em SC. Atualmente 7.900 pessoas são monitoradas pelas equipes técnicas das CPMAs, das quais 4.400 cumprindo serviços à comunidade e 3.500 em regime aberto. Elas colaboram com diversas instituições, tanto públicas quanto privadas, incluindo secretarias estaduais e municipais, prefeituras, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil. Uma ação notável, sim, já que fora disso, a maioria estaria na cadeia, ao custo de dezenas de milhões para o contribuinte bancar. E de lá saindo piores de quando entraram.

 

Best-seller

  Quem gosta de acompanhar o ranking dos livros mais vendidos na semana no Brasil, como fazem algumas publicações, é bom ir se acostumando com um nome catarinense na área de não ficção: é o do itajaiense Junior Rostirola, com o título “Café com Deus pai”, primeiro lugar não só na “Veja”, como também de “O Globo”.  

 

Igualdade racial

  O Conselho Nacional de Justiça vai premiar tribunais que desenvolvem ações de promoção de igualdade de raças. O Judiciário de SC está se habilitando. Por portaria foi definida a formação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação para Concursos Públicos.

 

Sem biblioteca

   Dados do Censo Escolar de 2022 compilados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), informam que mais de 18 milhões de estudantes da rede pública de ensino estudam em escolas que não tem biblioteca. Os dados mais recentes de SC: a metade não tem e nas que tem 44 funcionam dentro de galpões e igrejas.

 

Fogo cruzado

   A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), mapeada desde o ano passado, em acordo com partidos, para o comando da poderosa Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara. virou moeda de troca.  O presidente da Casa, o volúvel Arthur Lira (PP-AL), dá sinais de que, para garantir sua reeleição  a qualquer custo, poderá rifá-la impiedosamente. Estaria começando a negociar o cargo porque outros partidos consideram a catarinense muito “radical” para o estratégico cargo.

 

Internacional

    A atriz catarinense (belíssima e talentosa, é preciso dizer) Bruna Linzmeyer, está na Alemanha para o Festival Internacional de Cinema de Berlim, onde prestigiará, hoje, a estreia do filme “Cidade; Campo”, sobre um casal homossexual, onde ela  é intérprete central. A película também foi escolhida para concorrer ao Teddy Award, um dos prêmios mais importantes do cinema LGBTQIAP+ e que integra o mesmo festival há 38 anos.

 

Bombardeio

  Continua a fúria da mídia impressa nacional contra o governador mineiro Romei Zema e 20 prefeitos de SC por dispensar o cartão de vacinação contra a covid para matrícula nas suas escolas públicas. Ganharam como “homenagem” um duro editorial da “Folha de S. Paulo” de sábado. Para o matutino paulistano eles “deveriam se preocupar mais com a saúde pública do que em fazer proselitismo ideológico tacanho”.

 

Combate à corrupção 1

   O governador Jorginho Mello hesita no combate a uma praga que se chama corrupção.  Um exemplo: um concurso público da Controladoria Geral do Estado (CGE) realizado em janeiro de 2023, com 95 vagas de auditor do Estado (nas áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia civil e tecnologia da informação), cujo resultado final foi divulgado em 20 de outubro passado, ainda encontra-se, inexplicavelmente, pendente de homologação.

 

Combate à corrupção 2

   A CGE-SC é o órgão de controle interno do Poder Executivo que possui como prerrogativa fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.  Atualmente tem apenas 53 auditores internos. Assim, como forma de fortalecer sua atuação, foi realizado o concurso. O governo tem sido vago nas explicações pedidas por deputados estaduais. Importância da CGE-SC? Desde sua criação, em junho de 2019 até junho de 2023, registra mais de R$ 600 milhões em benefícios financeiros ao Estado. Apenas em 2023, foram cerca de R$ 140 milhões. Dinheiro que, com toda certeza, teria outros destinos. Não precisa dizer quais.

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