Imagem da Ilha

Moradores de rua 1

Além de Florianópolis e Balneário Camboriú, o Ministério Público estadual está aprofundando investigações em mais quatro municípios catarinenses sob suspeita de transferir moradores de rua para outros, vizinhos ou não. São Criciúma, Chapecó, São José e Rio do Sul.

 

Moradores de rua 2

No final de 2023, o MP-SC formou um grupo de trabalho para investigar as causas do aumento repentino da população de rua em Florianópolis. E identificou aqueles municípios, abrindo inquéritos.

 

Contrastes

Município decantado pela sua qualidade de vida e segurança, detendo os primeiros lugares no país, Jaraguá do Sul tem também suas mazelas, infelizmente. Sua população está consternada por saber que seu belíssimo Parque Malwee, de propriedade particular mas aberto ao público, foi fechado temporariamente por cerca de 15 dias até que seus donos façam reparos de inúmeros  danos provocados por vândalos.

 

“Todes”

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que  proíbem a linguagem neutra. Alegam que “violam direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino”. Dentre elas estão leis de Balneário Camboriú e Navegantes.

 

Berreiro

Cerca de 600 empresas de vistoria veicular estão tiriricas com o Detran-SC por conta da portaria 465/2023. Alegam que as obrigações que ela impõe levarão ao fechamento de diversos negócios ligados à prestação do serviço no Estado, gerando desemprego e perda de arrecadação pública. O berreiro decorre da rigidez quanto ao credenciamento. Fez-se uma peneira, em todos os sentidos e sobrou quem realmente tem credenciais.  

 

Referência 1

O belo Programa Novos Caminhos, do Judiciário de SC, criado há 11 anos, está sendo nacionalizado sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça. TJs do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro mandaram técnicos para conhecê-lo “in loco” e seus resultados. Via parcerias, beneficia meninos e meninas com idade acima de 6 anos que se encontram ou passaram por medida protetiva de acolhimento. Oferece serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem nas 229 instituições de acolhimento de SC.

 

Referência 2

Disponibiliza aos maiores de 14 anos de idade cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Aos menores de 14, prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno. Por lei, ao completar 18 anos, diante da impossibilidade de retorno à família biológica, esses jovens precisam deixar os abrigos e iniciar a vida adulta por conta própria.

 

Eleitor cansado

Além da desaprovação de Lula, a última pesquisa Genial/Quaest mostrou um dado importante sobre as eleições municipais deste ano: 37% dos entrevistados gostariam de votar num nome considerado independente em relação tanto a Lula quanto a Bolsonaro. A verdade é que praticamente quatro entre 10 brasileiros querem se ver livres da dominância dos dois. Encheram a paciência, literalmente.

 

Linguagem neutra

Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, a Aliança Nacional LGBTI+ ingressou com uma ação no STF em que questiona uma lei municipal de Porto Alegre que proíbe o uso da linguagem neutra na administração pública e em escolas. Deve fazer o mesmo, também, se for aprovada lei idêntica em Tubarão, cujo projeto já passou pelo Legislativo local. Consta que há outras 20 leis no país com o mesmo teor. A entidade alega que é da União a competência exclusiva para legislar sobre diretrizes e bases da educação.

 

Celular na escola

A deputada estadual Paulinha é autora de projeto de lei que regulamenta o uso de celulares nas escolas de SC. Talvez não saiba que já há uma lei estadual – uma das primeiras no Brasil – a tratar do assunto. É a 14.363, de 20 anos atrás. Permite que os estudantes levem o aparelho consigo, desde que permaneça guardado nas mochilas, no modo silencioso, enquanto na sala de aula.

 

Cultura liberada

O Tribunal de Contas do Estado revogou medida cautelar de março passado que suspendia o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e desautorizava a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) a aprovar novos projetos culturais para o recebimento de apoio financeiro em decorrência da falta de transparência dos processos de escolha e da ausência de mecanismos de controle sobre as prestações de contas.

 

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