Raul Sartori apresenta mix de notícias políticas de SC - 18/07

Jorginho-Trump

  O governador Jorginho Mello se posicionou acerca do tarifaço de Donald Trump dizendo que o compromisso do seu governo é com SC e que "medidas que impactam nossas exportações exigem respostas construtivas por parte do Brasil". Sugeriu que "é hora de agir com diplomacia e assertividade", alertando que  "os Estados Unidos são um parceiro comercial importante, e SC têm papel estratégico nessa relação — especialmente nos setores industrial e do agronegócio".

 

 

Moradores de rua 1

   O Grupo PSR (Pessoas em Situação de Rua), com 12 membros, do Ministério Público estadual, já tem números de tal população registrada no CadÚnico, até março passado, nas cidades de Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau, Balneário Camboriú, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Navegantes, Biguaçu, Itapema e Camboriú.  Juntas, têm mais de 11 mil pessoas, com destaque para Florianópolis (3.678), Joinville (963) e Itajaí (783).

 

 

Moradores de rua 2

   Entre os motivos que levaram a tal situação estão o desemprego, problemas familiares e perda de moradia. Embora a maior parte durma nas ruas, é grande também a quantidade dos atendidos em albergues ou abrigos. Os dados revelam ainda que mais de 90% sabem ler e escrever.  A partir do levantamento, o MPSC pretende subsidiar a atuação dos promotores de Justiça, elaborar recomendações específicas aos municípios e fortalecer a articulação com o poder público local para garantir o acesso a direitos fundamentais.

 

 

Exemplo a seguir 1

   Na Penitenciária Regional de Curitibanos, que abriga 1.055 reeducandos, 876 deles estão envolvidos em atividades laborais — um índice de 83,03%, entre os mais altos do país. O modelo adotado é referência nacional e já chegou a alcançar a marca de 100% de reeducandos em trabalho, o que inspira outras unidades a repensarem o papel do sistema prisional.

 

 

Exemplo a seguir 2

   Em 19 mil m2 funcionam oficinas de empresas privadas e órgãos públicos, além de estruturas próprias da unidade, como a marcenaria e a agropecuária. Os internos atuam na fabricação de estofados e camas box, reciclagem de polietileno, produção de cabos de madeira, rebarbação de peças automotivas e confecção de roupas masculinas, além da produção de palitos de dente e fósforos, dentre outras.

 

 

Pode

   O município pode repassar recursos às entidades da sociedade civil para a promoção de eventos culturais e tradicionalistas, desde que as atividades a serem desenvolvidas atendam a algumas condições, como comprovar a finalidade pública do evento, por meio do plano de trabalho, definindo, por exemplo, os objetivos, com enfoque nas necessidades sociais e culturais da comunidade, e o público-alvo da iniciativa.  O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado.

 

 

Muito aquém

  Sim, SC está perdendo sua fama de outrora como Estado de altos níveis – quase sempre os primeiros do país - em sua educação. Na lista das 150 escolas brasileiras, públicas e privadas, com melhor pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2024, há apenas uma catarinense: o Colégio Energia, de Chapecó, na 147ª posição.

 

 

Segurança escolar

   O governo estadual se prepara para anunciar uma grande ação na segurança escolar: a instalação de mais de 10 mil câmeras e sensores de presença em todas suas 1.038 escolas, além do botão do pânico. O pregão está sendo contratado.

 

 

Sem rosto 1

  Depois de reportagens enaltecedoras de “O Globo" e “Folha de S. Paulo” e um protesto da seccional de SC da Ordem dos Advogados do Brasil, ontem foi a vez do “Estadão” elogiar o Tribunal de Justiça de SC por criar a Vara Estadual de Organizações Criminosas na qual a jurisdição será colegiada e anônima por parte de seus juízes (cinco),  que tomarão conjuntamente decisões sobre processos do Estado que versem sobre crimes praticados por integrantes de facções criminosas.

 

 

Sem rosto 2

   O jornal elogia: “Ao adotar a colegialidade, garantir o anonimato e recorrer à tecnologia contra esses bandidos, a Vara catarinense acelera a promoção da justiça e encurta o caminho na direção da pacificação social. Essa estratégia institucional se mostra necessária e promissora no enfrentamento das facções e, por tudo isso, deveria servir de exemplo a todo o Poder Judiciário brasileiro”.

 

 

Congelamento

   Em reunião, dias atrás, de uma das mais importantes entidades da sociedade organizada de Florianópolis, que não autorizou sua identificação, pelo menos por enquanto, um assunto fora da pauta, para ser apreciado em outra oportunidade, chamou a atenção: o boicote ou congelamento da UFSC quanto a convites para participar de eventos. Seria uma resposta à monstruosa decisão de retirar o nome do seu fundador e primeiro reitor, João David Ferreira Lima, do campus da Trindade, em Florianópolis. Não será surpresa se outras organizações, de forma explícita ou dissimulada, tomarem a mesma iniciativa. Se já não estão tomando.

 

 

Ação popular

   Foi ajuizada na subseção judiciária de Florianópolis da Justiça Federal ação civil pública que vai dar o que falar: o advogado Christian Martins questiona atos da direção da OAB-SC na gestão 2010-2012, então presidida por Paulo Roberto de Borba. O objetivo da demanda é anular e apurar  irregularidades apontadas na prestação de contas da seccional de 2012, na qual auditoria externa realizada em 2013 constatou prejuízo de R$ 7 milhões.

 

 

Fuzis

   De causar arrepios o número de apreensões de fuzis no Brasil entre 2015 e 2024: foram 10.248, dos quais 4.714 no Rio de Janeiro e 570 em São Paulo. Em SC foram 113, contra 746 no Rio Grande do Sul e 375 no Paraná.

 

 

Problemão 1

   Além dos moradores de rua, outro problema vem mobilizando o Parlamento estadual, pressionado pela opinião pública: o abandono de cães da raça pitbull em muitas cidades. Em Itapema, por exemplo, onde a Alesc promoveu uma audiência pública semana passada, o Grupo de Operações e Resgate da Costa Esmeralda abriga no momento 40 daqueles animais em seu canil, sem interessados na adoção, pela idade e porte.

 

 

Problemão 2

   Já foram realizadas seis audiências sobre o tema. Em Joaçaba, Alfredo Wagner, São Joaquim, Rio do Sul e Concórdia. A próxima será em Timbó, no dia 25 de agosto. Os encaminhamentos e sugestões apresentados serão debatidos no Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de SC, dia 22 de outubro.

 

 

Maior onda

   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1960/22, da ex-deputada Ângela Amin (PP-SC), que dá a Jaguaruna o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.

 

 

 

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