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Germanidade

   O Senado vai celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil em uma sessão especial nesta quinta-feira. Em 25 de julho de 1824, 39 imigrantes de língua alemã chegaram ao Rio Grande do Sul, marcando a fundação da então colônia, e hoje município, de São Leopoldo. Outra colônia alemã fundada logo em seguida, em 1º de março de 1829, foi a de São Pedro de Alcântara, a algumas léguas de distância de Florianópolis. Foi a primeira colônia alemã de SC.

 

Gigante portuário

   O porto de São Francisco do Sul completou 69 anos ontem, com perspectivas futuras muito promissoras. É reverenciado, com toda justiça, como um dos grandes patrimônios da cidade. A lamentar que uma cidade tão histórica e linda tenha seu lado cultural e turístico relaxado, estagnado. A grande maioria dos catarinenses ainda não “descobriu”, literalmente, São Francisco do Sul.

 

Cesta básica

   Para alegria da agroindústria e do setor pesqueiro de SC – líderes nacionais no segmento -  os deputados federais do grupo de trabalho que analisa a regulamentação do primeiro texto da Reforma Tributária fecharam questão sobre a inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero. Em reunião, domingo, concordaram que as proteínas bovinas, de frango e peixe devem ser isentas de imposto. Os parlamentares ainda querem incluir o sal, que ficou de fora da isenção na versão do texto apresentada pelo governo.

 

Readequação genital

      Cirurgias de readequação genital para pessoas trans no SUS são oferecidas em apenas sete Estados e geram fila que passa de 10 anos. SC não está na lista, mas pode entrar com novo programa do Ministério da Saúde.

 

Cenas de crime

   A Universidade do Estado está anunciando o que no Brasil só se via em filme estrangeiro: a criação do primeiro grupo de estudos no país  que agrega ciência do solo e ciência forense. Se discutirá e estudará temas levantados pelos acadêmicos que envolvam o solo como vestígio em investigações de cenas de crime. Serão abordados casos reais em que o solo e suas partículas foram decisivos na elucidação de casos criminais. O primeiro encontro do grupo ocorreu semana passada. 

 

Patrimônios culturais

   Estão tramitando no Legislativo estadual três projetos tratando de patrimônio cultural imaterial de SC. São da paçoca de pinhão, do entrevero e do grupo musical Filó Talian, de Concórdia, notável pelo resgate das mais genuínas tradições trazidas pelos imigrantes italianos.

 

Nenhum catarinense 1

   Levantamento divulgado sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizado periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em mandato no mês de junho. Aparecem nomes de peso à direita e à esquerda, como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Uma constatação que não deixa de surpreender: na lista não consta nenhum dos 16 deputados federais e três senadores de SC.

 

Nenhum catarinense 2

   O Diap considera como "cabeças" do Congresso Nacional os políticos que reúnem qualidades como "capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações", seja "pelo saber" ou pelo "senso de oportunidade". O órgão também destaca a capacidade de "leitura da realidade" e "facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão".

 

Caravana

   Apesar de 20 ministros de Lula já terem visitado SC desde sua posse, quem ainda não pôs os pés por aqui foi o próprio presidente. Conforme levantamento de Veja, além de SC ele ainda não esteve no Acre, Goiás e Rondônia, coincidentemente Estados bolsonaristas.

 

Vem mais

    Se é na área de esportes – historicamente uma das menos prestigiadas e contempladas com recursos – onde a corrupção tem andado solta a ponto de secretários municipais e assessores terem sido ou estarem presos – outros focos de malfeitos devem vir à tona logo ali adiante no âmbito da prefeitura de Florianópolis. Será na área ambiental.

 

Faltou perguntar

  O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez pronunciamento questionando a decisão “suprema” que deixa de ser criminoso portar 40 gramas de maconha, quem e como vai aferir o peso e outros questionamentos. Mas talvez tenha esquecido de mais uma pergunta que os “supremos” se imiscuíram: de quem os usuários vão comprar a droga?

 

Poluição persistente

   O último relatório de balneabilidade, de junho, feito pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA-SC), mostra o quanto nossas praias ainda estão poluídas, apesar da ausência de milhões de banhistas. Nos 238 pontos monitorados, 171 estão próprios para banho, o que representa 71,85%. O pior quadro está em Florianópolis: dos 87 pontos analisados, 59 estão adequados para banho, o que equivale a 67,82%.

 

Maioridade penal

   Informou-se aqui que a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni, desengavetou,  depois de 20 anos,  projeto de lei propondo a redução da maioria penal dos atuais 18 para 16 ou até 14 anos. Talvez agora a proposta vá adiante diante da iniciativa do presidente argentino Javier Milei, que sexta-feira  prometeu enviar ao Congresso um projeto que reduz a maioridade penal dos atuais 16 para 13 anos.

 

Dia do Orgulho

   A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, sexta-feira. Uma das personalidades mais badaladas foi a deputada federal catarinense Carla Ayres, do PT, que assumiu no lugar de Pedro Uczai, que pediu licença por quatro meses. Foi apresentada como “a segunda mulher assumidamente lésbica na Câmara” A primeira é Daiana Santos (PcdoB-RS).

 

Enquadramento 1

   O STF deu uma enquadrada no Ministério Público de SC. Definiu que leis de SC e devem seguir os parâmetros definidos pela Corte para instaurar procedimentos investigativos. No caso catarinense, os “supremos” invalidaram trecho da Lei Complementar estadual 738/2019 (Lei Orgânica do MP-SC), que permitia a membro do Ministério Público assumir o inquérito instaurado pela autoridade policial (avocar) em qualquer fase e requisitar, a qualquer tempo, as diligências necessárias.

 

Enquadramento 2

    Entendeu-se que avocar, em termos jurídicos, pressupõe a existência de hierarquia, pois significa transferir a competência de um órgão inferior para um superior. Uma vez instaurado o inquérito policial, compete à autoridade policial presidi-lo, não sendo admissível ao membro do Ministério Público arrogar-se em tal papel. Decidiu-se também que no caso de ações penais já iniciadas ou concluídas, estão preservados os atos praticados.

 

 

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