Imagem da Ilha

Dureza

Não é brincadeira a economia que a Policia Militar de SC está fazendo. Coletes, por exemplo, estão sendo utilizados em revezamento, já que não há equipamento para todos os policiais. Renovação de frota? Nem pensar, por enquanto. Muitas viaturas utilizadas para operações têm mais de 150 mil quilômetros rodados.

Indenização negada

O TJ-SC negou indenização por danos morais a seis mulheres pela demora na realização, pelo SUS, de cirurgia bariátrica recomendada por médicos. Elas ajuizaram ação de responsabilidade civil porque a alegada demora teria gerado agravamento dos quadros clínico e psicológico delas. A defesa do Estado apontou que houve até tentativa das requerentes em burlar a fila do SUS, em afronta ao princípio da igualdade.

Mulheres nas eleições

A Procuradoria-Geral Eleitoral planeja realizar em todo o país audiências públicas para debater a envolvência feminina nas eleições. O objetivo é fomentar a participação delas como candidatas em pleitos futuros e evitar candidaturas fictícias. A ampliação do debate sobre o tema busca prevenir a prática de irregularidades, como as noticiadas nas eleições municipais de 2016, em que algumas candidatas não receberam nenhum voto, inclusive em SC.

Irresponsabilidade remuneratória

O senador Dário Berger (PMDB-SC) está fazendo campanha no Congresso Nacional pela aprovação de  sua proposta de emenda à Constituição  que estabelece um teto salarial para os funcionários de empresas públicas e de sociedades de economia mista e subsidiárias. O valor  seria o já definido para os demais servidores públicos, que no plano federal corresponde ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal; nos Estados à remuneração dos governadores, e nos municípios aos vencimentos dos prefeitos. PEC oportuníssima.  

Era

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), já mostra sinais de mudanças de comportamentos estranhos na Casa. Começou pelo restaurante, que agora só aceita pagamento em dinheiro ou através de desconto em folha. Antes era tudo por conta da “verba de gabinete”. Agora cada um paga o seu, do seu salário.

Abrigar presídios

Menos de uma semana depois de o TJ-SC estabelecer precedente ao declarar inconstitucional lei que proíbe cadeia e presídio no município de São José, o governo estadual sondou a prefeitura de Laguna para receber uma penitenciária industrial, para 500 detentos de baixa periculosidade. Hesitante, o prefeito Mauro Candemil não disse sim nem não. Vai passar a bola, antes, para a Câmara de Vereadores, Associação Comercial e outras entidades da sociedade organizada. Que devem recusar a oferta e dar início à nova polêmica.  

Desperdício

Está aí um problema que precisa um encaminhamento urgente das autoridades de saúde, que é o do  não comparecimento dos pacientes às consultas ou exames marcados na rede pública. Desperdiçam-se dezenas de milhões, um custo social inaceitável, uma vez que médicos ficam sem atender e aparelhos ficam parados. E, não raro, filas de espera se formam. Não raro, as pessoas que tanto reclamam do atendimento não têm a percepção de que a eficiência e a qualidade dependem diretamente delas. E de um pouco de cidadania, também. 

Lembrança

Em rede social, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira lembrou que se fosse vivo, o senador Luiz Henrique da Silveira comemoraria 77 anos no último domingo, 26/02, e “provavelmente estaria à frente de pautas importantes para a moralização da política brasileira, defendendo o novo pacto federativo e batalhando por um Brasil mais íntegro para cada cidadão”.

Farra banida

Campanhas educativas e concurso de redação nas escolas municipais e estaduais dos municípios onde ocorre a prática da abominável farra do boi estão entre as ações que os órgãos públicos de SC desenvolverão para conscientizar a população de que a manifestação é crime. A lamentar que além de envergonhar o catarinense decente e cristão perante o país e o mundo civilizado, não se conhece nenhuma condenação, de fato, até agora, contra os criminosos farristas.

Calamidade fajuta

A moda que começou pelos estados do Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, de decretar estado de calamidade financeira, e que depois contaminou municípios, como os catarinenses Capivari de Baixo e Jaguaruna, estava chegando agora em São Paulo. Dez municípios queriam utilizar o instrumento, que não encontra nenhum respaldo legal, e estão sendo barrados pelo Tribunal de Contas paulista.

Poder de Ponticelli

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), mostrou que está  reconquistando o poder que já teve quando foi presidente da Assembleia Legislativa. Um a um, convenceu todos os 18 prefeitos vizinhos e levou, por aclamação, a presidência da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).

Urnas 2018

Embora oficiosamente, o deputado federal Décio Lima manifestou seu descontentamento com o PT. Foi o suficiente para receber um primeiro convite para mudar de partido. Veio do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que sonha com Lima, que ficou de pensar, como candidato do partido a governador em 2018.

 Remédios que matam

Assusta a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em SC. O deputado, que também é médico, que a preside, Fernando Coruja (PMDB), dirá em seu relatório final que a estrutura estatal não está preparada, de pessoal e tecnologia, para verificar se um medicamento é verdadeiro ou falso.

Pavor dos prefeitos

Há prefeitos, principalmente os que foram eleitos no ano passado, em estado de pânico não só com a herança recebida de seus antecessores e esta crise econômica que parece não ter fim. Para março, a previsão de queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é sua principal receita, é de estratosféricos 36%.

Inacreditável

Por falta de um oftalmologista, a Fundação Catarinense de Educação Especial mantém suspenso desde dezembro de 2014 o serviço de reabilitação visual, iniciado em 2005 e tão bom que o Ministério da Saúde o credenciou como referência no Estado. A esforçada FCEE fez  muitas tentativas para manter os atendimentos, entre elas a realização de um processo seletivo para vaga de oftalmologista. Mas, espantosamente, não apareceram candidatos. Mais de 600 pessoas estão na fila esperando atendimento.

Quinhão dividido

Vinicius Lummertz, presidente da Embratur, comemorou, mas pode sorrir amarelo daqui a pouco. O Sebrae não gostou nem um pouco da ideia do governo criar uma agência federal  de promoção internacional do turismo, com R$ 400 milhões por ano,  que seriam retirados dele, Sebrae. 

Com Moro

De forma descompromissada, o senador Romário (PSB) enviou uma cópia do relatório paralelo da CPI do Futebol ao juiz Sergio Moro e a outras 17 personalidades. Além do ex-craque, outra assinatura importante é a do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que foi vice-presidente da mesma comissão.

Iniciativa popular

Um projeto de iniciativa popular, mecanismo que é permitido na Constituição estadual, mas pouco usado, poderia acabar com a pensão vitalícia de ex-governadores, já extinta em vários Estados. Nestes as respectivas seccionais da OAB conseguiram barrar a farra. Aqui não.

Xô, xisto

Uma empresa norte-americana, contratada pela Agência Nacional de Petróleo, está fazendo perfurações em vários municípios do oeste e meio oeste de SC para analisar a viabilidade da exploração de gás de xisto. A bancada estadual do PT já conseguiu não só aprovar indicação para as procuradorias da República e de Justiça do Estado acompanharem e fiscalizarem as pesquisas, como a simpatia de outros partidos em projeto de lei proibindo a atividade em SC,  como já fez o Paraná.

Novos municípios?

É uma boa ideia a aprovação, pela Mesa da Assembleia Legislativa, do início da tramitação da proposta para criação da que seria a Comissão de Assuntos Municipais, para melhorar a comunicação entre os 295 municípios de SC e o Legislativo. O que preocupa desde já são os possíveis poderes que teria o tal colegiado. Entre eles o de propor a criação de novos municípios. Não faltará, como em passado recente, políticos demagogos usando aquela bandeira para se locupletar, de diferentes formas. Na realidade política e econômica atual, é um assunto que nem deveria ficar no limbo, por enquanto.  

Envolvência

Embora não seja explícita, não está sendo bem deglutida a envolvência de 58 Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) da região oeste do Estado na pré-campanha – sim, já existe - ao governo do Estado do deputado estadual Gelson Merísio (PSD). Os regulamentos da entidade vedam este tipo de comprometimento.

Intérprete

A delegada Érika Marena, que agora chefia  a área de combate à corrupção na Polícia Federal em SC, será interpretada pela atriz Flávia Alexandra no filme “Laja Jato – A lei é para todos”, que tem previsão para estrear em julho com custo de R$ 15 milhões. Érika não só sugeriu o nome Lava Jato para a operação que está botando na cadeia os mais notórios corruptos de toda a história do Brasil, como foi uma das principais integrantes da força-tarefa em Curitiba, antes de ser destacada, como uma espécie de promoção, para SC.