Projeto leva habitação social ao coração da Agronômica

Proposta tramita na Câmara e prevê atendimento a famílias com renda de até R$ 2.850

Um terreno localizado em uma das regiões mais valorizadas de Florianópolis, nos fundos do Hospital Infantil Joana de Gusmão, deverá ganhar um novo destino. A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para oficializar a posse da área, de aproximadamente 13 mil metros quadrados, e viabilizar a construção de moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Trâmite e próximos passos

A proposta foi enviada em regime de urgência na última sexta-feira (26) e terá até 40 dias para tramitação. Caso seja aprovada, seguirá para análise da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, responsáveis por validar os projetos de habitação social.

O terreno, atualmente sem uso, havia sido doado pelo governo estadual ao município. Com a regularização, será possível aplicar a REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), medida que busca dar segurança jurídica aos moradores já cadastrados na comunidade Santa Vitória, instalada na região.

Detalhes do projeto habitacional

De acordo com a prefeitura, estão previstas 116 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. A seleção dos beneficiários ocorrerá a partir do Cadastro Habitacional atualizado da cidade.

Além de garantir moradia, o projeto pretende ordenar o espaço urbano, atender critérios socioambientais e assegurar que famílias de baixa renda possam permanecer em uma área central da capital.

Habitação social em área valorizada

A iniciativa busca conciliar dois objetivos: oferecer moradia digna a famílias de baixa renda e aproveitar um terreno localizado em uma das regiões mais caras de Florianópolis, onde dificilmente seria possível construir projetos sociais sem a intervenção do poder público.

Leia também:

- Decreto sobre população de rua gera preocupação na Assembleia

Da redação

Fonte: Governo Federal

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI