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O novo Plano Diretor de Florianópolis foi aprovado em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 22 de março, com 19 a favor e 4 contra. O texto aprovado foi o original, construído através de 19 audiências públicas em todas as regiões de Florianópolis. Para efeito comparativo, o último plano, de 2014, havia sido aprovado com mais de 300 emendas de vereadores. 

De acordo com o secretário da Casa Civil de Florianópolis, Carlos Eduardo Neves, a Câmara respeitou a vontade da sociedade: “O fato de aprovar sem nenhuma emenda demonstra a assertividade da equipe técnica do Plano Diretor e o respeito à vontade da população que ajudou a construir uma lei participativa”, disse. 

Antes da votação, populares estenderam um grande faixa na entrada da Câmara Municipal exigindo mais trabalho, menos prédios e mais áreas verdes de lazer na Capital.

O presidente da Casa, vereador João Cobalchini (União Brasil) destacou a importância do projeto para o desenvolvimento da cidade e o compromisso que assumiu com a população. 

“Graças ao entendimento da maioria, o Plano Diretor foi aprovado  e tenho certeza que vai ser muito salutar a nossa cidade. Não tenho dúvidas, é um presente para Florianópolis, falo isso desde a aprovação do cronograma, nada melhor que entregar esse presente na véspera do aniversário dos 350 anos de Capital”, finalizou o presidente da Câmara.

O saneamento básico, um dos temas mais abordados nas diversas audiências públicas realizadas pelo Executivo e pelo Legislativo foram assuntos levantados pela vereadora Manu Vieira (Novo), em sua fala na tribuna ao discutir o projeto.  

Segundo a vereadora “Há sim uma falta de compromisso de agenda com o saneamento básico, que foi uma dor exposta em todas as audiências e com muita razão, que deve virar agenda número um desta casa logo após a ordenação do Plano Diretor. Pretendo me dedicar a esse assunto, pois ouvi em todas as audiências, e não ouvi só uma parte do povo, porque parece que só uma parte do povo para certos públicos, não, eu ouvi todo mundo e 54% conforme demonstrado pelas estatísticas que a prefeitura apresentou, saneamento foi a principal discussão. As pessoas que estão esperando anos pagando seu IPTU e não podendo usufruir do seu imóvel nem para empreender e nem para morar. Não dá mais para fechar o olho e dizer que está bom essa cidade que a gente está vendo aqui, com zero saneamento, tem que ter compromisso de infraestrutura sim, não dá para repousar numa narrativa de Plano Diretor que nos exime do compromisso de fiscalizar as outras agendas da cidade, precisamos aqui continuar o nosso trabalho depois de trazer a discussão com o saneamento, com a infraestrutura, com transparência do orçamento, do executivo com a cidade”.

Na galeria da Câmara, representantes da sociedade civil organizada lotaram o espaço para acompanhar a votação da nova lei. Segundo o prefeito Topázio Neto, a aprovação é um presente para a cidade: “Esse é um começo de um novo tempo na nossa cidade. Um tempo em que a lei favorece moradias populares, multicentralidades para diminuir deslocamentos e enfrenta burocracias para não mais favorecer a informalidade”, explicou Topázio

Com a aprovação do texto do Novo Plano Diretor por ampla maioria, agora o projeto de lei volta ao plenário em 30 dias para nova votação e, então, passará a vigorar na cidade.

Da redação

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