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Itália em SC

   Um pleito de décadas e no Estado que tem três quartos de sua população (cerca e 4 milhões de pessoas) de descendência italiana, ganha contornos reais. Em comunicado à imprensa, feito segunda-feira, o Consulado Geral da Itália em Curitiba, com jurisdição sobre o Paraná e SC, anunciou oficialmente a decisão pela abertura de um “sportello consolare” (escritório de representação consular) em Florianópolis, para atender as demandas de todo o Estado. Aguarda-se agora o contrato de comodato de um espaço de aproximadamente 130 metros quadrados no Sapiens Park, no norte da Ilha de SC.

 

Novas leis

  Já estão em vigor novas leis estaduais. Uma delas é a 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. Até então, o documento precisava ser renovado anualmente. Um capricho da nossa burocracia.

 

Trilhos

  Foi divulgada ontem a carta “Movimento Pró-Ferrovias”, resultante do Simpósio da Integração Logística do Sul, recém-encerrado em Chapecó. As maiores federações de SC a subscrevem patrocinando o estudo de viabilidade econômica, técnica e ambiental para demonstrar as condições da construção de um ramal da Nova Ferroeste de Cascavel (PR) a Chapecó, projeto que prevê a ligação de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no Paraná, com um ramal a Foz do Iguaçu (PR). O Rio Grande do Sul aderiu ao movimento para que o projeto tenha também uma extensão do ramal até Passo Fundo e portos gaúchos.

 

Discriminação

   Uma ação originária de Criciúma chegou esta semana ao Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma conhecida rede de supermercados a readmitir uma operadora de caixa que foi dispensa depois de diagnosticada por lúpus, doença inflamatória autoimune, que afeta pele, articulações, rins e cérebro, entre outros. O TST decidiu que a exemplo da esclerose múltipla, outro caso que julgou, quanto o lúpus, são doenças graves que geram estigma ou preconceito e, portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é discriminatória, a não ser que haja prova em contrário sobre os motivos da dispensa.

 

Construção

   Agora a maior construtora de SC, a FG Empreendimentos, de Balneário Camboriú cresceu 20 posições no ranking nacional, conforme a 50ª edição do Prêmio Melhores e Maiores 2023. No ano passado ocupava 38ª posição e agora a 18ª.

 

Estilingues?

   O mais novo “supremo” do país, Cristiano Zanin Martins, não está disposto a amenizar as penas dos envolvidos no “golpe de Estado” de 8 de janeiro. Relacionou entre as armas que os arruaceiros usaram naquele dia as “normais”, digamos assim, como facas, machados e máscaras. Mas estilingues?

 

Cabide

  Por esse e outros motivos é que apenas 9% dos brasileiros acham bom ou ótimo o desempenho do nosso Congresso Nacional. Pudera. Saiu ontem um ranking dos senadores  que mais empregam pessoas sem concurso, em cargos comissionados. O líder do cabide é Eduardo Gomes (PL-TO), com 82, número maior que milhares de empresas de porte médio. Outros 12 senadores também têm mais de 50 assessores pagos com dinheiro público. Felizmente, nenhum de SC.

 

Museu do Mar

   O estupendo Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, ganhou um padrinho, o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), que  encaminhou à Secretaria de Estado do Turismo e à Fundação Catarinense de Cultura  uma indicação solicitando agilidade nas obras de restauração para reabertura, já que está fechado para visitação desde novembro do ano passado. Até 2022 o lindo recebia, em média, 40 mil pessoas por ano.

 

Irrecusável

    Em importante precedente no país, originária de ação civil pública ajuizada em Blumenau, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou determinação às escolas particulares de SC de não poderem rejeitar alunos com necessidades educacionais especiais. Após uma ação de 2015, quatro colégios particulares do Vale do Itajaí foram proibidos de negar ou impedir a manutenção da matrícula e frequência de alunos com necessidades educacionais especiais. Alegavam que não possuíam estrutura para o atendimento das demandas. Perguntas que não querem calar: para que existem as escolas especiais? A conta desta obrigatoriedade adicional vai remetida para quem?

 

 

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