Imagem da Ilha

A comunidade da Costa de Dentro, em Florianópolis, tem acompanhado de perto uma situação bastante desagradável desde o dia 14 deste mês, quando foi surpreendida com a operação de diversas máquinas para a construção de um novo loteamento entre a Praia dos Açores e a Costa de Dentro pela empresa Santa Clara Construções. Na manhã desta quarta-feira, 23, a comunidade fez um protesto pedindo o embargo urgente dos trabalhos, pois temem a ocorrência de danos irreversíveis ao meio ambiente do local.

O biólogo Pedro Henrique Simas gravou um vídeo que está sendo compartilhado nas redes sociais, onde relatou a situação de um tucano bastante debilitado, após a intervenção das máquinas no ecossistema local da região, o que pode ter afetado ainda muitos outros animais. Ele destaca que a região é composta por uma mata de restinga, onde acontece a recarga do aquífero Costa dos Açores, que abastece o Balneário dos Açores, Costa de Dentro e Pântano do Sul.

Biólogo Pedro Henrique Simas com o tucano encontrado a alguns metros do local (Foto: Reprodução/vídeo)

 

“A empresa fez um procedimento totalmente equivocado, passou o trator por cima da vegetação, sem critério de resgate e acolhimento de fauna e flora”, desabafa. Simas conta que os moradores ficaram atônitos com a quantidade de animais que fugiram da mata enquanto ela estava sendo derrubada. De acordo com o biólogo, uma moradora encontrou um tucano a 120 metros do local onde foi derrubada a mata. Ele aparece com o tucano em mãos durante o depoimento em vídeo.

Simas questiona sobre o posicionamento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC, que é o responsável pelo licenciamento das obras.

O Conselho Comunitário da Costa de Dentro destaca texto publicado em seu site que, em documento enviado ao Ministério Público, a comunidade reivindica que seja respeitado o Plano Diretor, o Estatuto das Cidades e mais transparência do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), já que faltam informações acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança, projetos de capacidade de suporte, mapa de drenagem, esgoto, água, além de prévias com os moradores das comunidades envolvidas. “Olocal tinha dunas e restinga e foi transformado em asfalto e, no futuro, a água potável e a orla da praia poderão ser impactadas pelo empreendimento”, complementa o texto.

A equipe do Jornal Imagem da Ilha entrou em contato com o IMA na tarde desta quarta-feira, 23, que informou, em nota, a suspensão das obras do empreendimento.

Confira na íntegra:

“O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina esclarece que o licenciamento do loteamento da Santa Clara Construções, na Costa de Dentro, encontra-se com as atividades de implantação suspensas.

Nessa terça-feira, 22, a Justiça concedeu sentença favorável ao IMA, revogando a liminar anteriormente concedida, o que confirma a decisão administrativa do indeferimento da Licença Ambiental de Instalação. Nesse sentido, a supressão de vegetação e a implantação do empreendimento estão proibidas.

O IMA não mediu esforços para evitar danos ambientais. O juiz de Direito, Dr Rafael Sandi, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, negou a liminar requerida pela empresa para autorizar o corte a instalação do empreendimento, mas a empresa conseguiu reverter a decisão por meio do AI nº 5001239-76.2021.8.24.0000, da 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SC.

Em 2012, o empreendedor recebeu a Licença Ambiental de Instalação (LAI), emitida pelo IMA, mas, devido à Ação Civil Pública na Justiça Federal em 2017, a instalação do empreendimento ficou paralisada até 2020, ocorrendo, com o passar do tempo, a regeneração da área.

Assim, com o pedido de retomada das obras, a equipe técnica do IMA fez vistoria no local e decidiu negar  a licença, devido à regeneração da área.

Apesar de o empreendedor ter agudo nos termos de decisão liminar, o IMA entende que houve prejuízo ambiental e está tomando as medidas judiciais cabíveis para a recuperação da área.”

O IMA informa que não se sabe ainda quantas espécies da fauna e da flora foram afetadas com a intervenção.

 

Para assistir ao vídeo do depoimento do biólogo Pedro Henrique Simas, clique AQUI. 

Da redação

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