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Uma obra irregular na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis, foi totalmente demolida pela Prefeitura da Capital, em operação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), e apoio da Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal. A construção foi feita em Área de Preservação Permanente e não possuía qualquer autorização para a sua execução.

A construção de alto padrão se tratava de uma edificação com cerca de 140m², além de deck, de frente para o mar da Praia do Defunto, Sul de Florianópolis. Além das irregularidades de construção, a obra estava localizada sobre o costão rochoso, em faixa marginal de curso d'água e em terreno de marinha, configurando crime ambiental.

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“No caso, além da autuação e aplicação de multa, ficou configurada situação de demolição sumária, prevista no art. 112 do Decreto 6.514/2008, uma vez que trata-se de construção ainda em curso, não habitada e com risco de agravamento do dano ambiental sobre área de preservação permanente”, ressalta a Superintendente da FLORAM, Beatriz Kowalski.

Em relação à fiscalização, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fábio Botelho, explicou que o monitoramento em áreas de preservação são constantes. “Acompanhamos o local em conjunto com a FLORAM e em seguida realizamos a operação. Nossa equipe monitora continuamente as áreas de preservação, para que não ocorram invasões e construções irregulares nesses locais que precisam ser conservados”.

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Para denúncias de obras irregulares, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano pelo número (48)3251-4942 ou pelo e-mail: gf.smdu@pmf.sc.gov.br.

Da redação

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