Imagem da Ilha

O novo Sistema Tributário Municipal (STM) de Florianópolis entrará em funcionamento nesta quarta-feira, 05. O prazo foi revisto em um dia pela Secretaria Municipal da Fazenda para garantir os últimos ajustes na troca dos sistemas. A migração dos dados iniciou em 16 de setembro, o que levou a indisponibilidade temporária de alguns serviços. 

O secretário Leandro Domingues explica que a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda vem trabalhando ininterruptamente há praticamente 20 dias. “Estamos concluindo a implantação do novo STM, mas precisaremos de mais um dia de trabalho para os ajustes finais”, observa. A partir desta quarta-feira, 5 de outubro, o novo STM entra em funcionamento e a maioria dos serviços serão restabelecidos. O contribuinte poderá acessar o STM para gerar novos boletos e solicitar a abertura de processos tributários. Já os boletos antigos, vinculados a débitos anteriores como o IPTU, por exemplo, só poderão ser reemitidos a partir de 10 de outubro. 

SC do futuro: 2º turno deve privilegiar propostas

Entenda a transição

Publicado no Diário Oficial do Município em 9 de setembro, o Decreto 24.240/22 regulamentou as mudanças do STM e definiu as regras para o período de transição. O prazo de vigência da Certidão Negativa de Débito que venceria entre 17 de setembro e 31 de outubro foi prorrogado. Há ainda novos prazos para o recolhimento do ISS neste período e trata das regras do ITB para o período de mudança no STM.

É importante esclarecer que não haverá cobrança de juros e multas para as contas vencidas durante a troca do sistema. Houve a prorrogação dos prazos de pagamento dos documentos com vencimento entre os dias 17 de setembro e 10 de outubro. O recolhimento sem juros e multa poderá ser feito até 30 de outubro. 

Como ensinar a gostar de ler para a vida toda?

Novo STM

De acordo com a Prefeitura da Capital, o novo Sistema Tributário Municipal (STM) é muito mais ágil e seguro, e garantirá economia de 50% nos gastos mensais. Também abrirá caminho para a mudança de uma série de procedimentos fiscais que envolvem o pagamento do ITBI e do IPTU, que já no próximo ano terá carnês com QRCode. Outra novidade será o pagamento de tributos e boletos via PIX. 

SC do futuro: 2º turno deve privilegiar propostas

O novo software garantirá a automação dos processos - até então, com o antigo modelo, havia necessidade de grande interferência humana na análise e aprovação dos dados. “Com o novo sistema, teremos a compensação automática de débitos e créditos, o que reduz sensivelmente as margens de eventuais erros e cobranças indevidas”, explica o secretário.

Lagoa do Peri conquista selo Bandeira Azul

Um exemplo prático: atualmente, quando o contribuinte realiza o pagamento indevido de algum tributo, é necessária a abertura de processo eletrônico para solicitar a restituição do valor. “Com o novo software, identificado o pagamento extra, o próprio sistema reconhece o valor extra e autoriza a compensação eletronicamente”, complementa o secretário Leandro Domingues.

Da redação

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!
Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI