Imagem da Ilha

Festivais de vaidades

  As antenas deste espaço não raro captam informações que custa a processar. Uma das mais frequentes nos últimos dias, porque está sobrando dinheiro, referem-se a ostentosas e custosas solenidades de câmaras de vereadores para conceder títulos diversos, principalmente de cidadão honorário, a não apenas algumas pessoas, mas a dezenas. Tantas que várias das pretensas “homenageadas” nem se dignam a comparecer pessoalmente para recebe-las, quando não sequer designar representantes, por se sentirem “diminuídas” diante do atacadão de nomes.

Afinidades

   Não se conhecia tanta afinidade entre o Executivo e o Legislativo de SC como agora. O projeto de lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil, por exemplo, explica o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), teve uma discussão prévia entre os deputados, dentro de um ajuste entre as categorias, o Parlamento e o governo. Assim, apesar de estar chegando o final do ano, a Assembleia Legislativa não está atropelando as coisas, como tem sido em passado recente.

Insignificâncias

   A partir de uma ação originária de SC, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor. A ação é da prefeitura de Pomerode, que questiona decisão da Justiça estadual que não aplicou a tese do STF e extinguiu ação de execução fiscal ajuizada por ela contra uma empresa de serviços elétricos. De acordo com o município, antes do ajuizamento das demandas, há a tentativa de cobrança administrativa, mediante envio de notificação e, em diversos casos, o encaminhamento de títulos a protesto. No entanto, muitas vezes essas tentativas não tiveram efetividade.

Alívio

  Pacientes com câncer em SC e seus familiares tem uma boa notícia: o governo do Estado mandou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta de ICMS vários medicamentos, principalmente (80 deles) os destinados à prevenção e tratamento do câncer e do vírus HIV (30). A conclusão é que o valor de renúncia fiscal é infinitamente menor que os custos públicos para tratamento da doença já instalada nos pacientes.

Consciência ecológica

   É superior a alguns dos países mais desenvolvidos do mundo a consciência ecológica em SC quanto à chamada política reversa de embalagens de agrotóxicos. Hoje, cerca de 94% das embalagens primárias de defensivos agrícolas são recolhidas e encaminhadas para a reciclagem, retornando à cadeia produtiva em forma de outros produtos. Que bom.

Caixa cheio

  Espalha-se como um rastro de pólvora a imagem de que o governador Carlos Moisés tem seu caixa entupido de dinheiro. Os políticos já perceberam isso e os pedidos de verbas para todo tipo de demanda junto ao Centro Administrativo do Governo tem se multiplicado. Saber responder a isso tem sido um desafio diário. Sempre há oportunistas.

Falta coragem

   Falta coragem aos legisladores estaduais e federais para assumir uma iniciativa ousada: obrigar os internados em hospitais contagiados pelo covid-19 que recusaram a imunização, exceto os casos justificados, a pagarem o tratamento. Conforme dados divulgados ontem, 80% dos mortos por covid no Brasil, no momento, são não vacinados.

Atraso 1

   A educação domiciliar na Europa e países desenvolvidos existe há décadas e em SC se tentou descontar o atraso, com uma lei estadual permitindo a modalidade. Mas tanto o MP-SC como o TJ-SC se insurgiram contrários, sob a justificativa de que a iniciativa, “apesar de compatível” com a Constituição Federal de 1988, tem um “mas”, segundo eles: não é uma garantia nem consubstancia regra auto aplicável, dependendo de criação e regulamentação prévia e originária pelo Congresso Nacional, por meio de lei federal.

Atraso 2

  Outro atraso é quanto às obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deveriam ser entregues lá atrás, no distante ano de 2012. Os usuários da BR-101 trecho norte já pagam pedágio desde então, embutindo o custo daquele investimento. O último relatório mensal encaminhado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por um de seus vigilantes “fiscais”, o senador Esperidião Amin, aponta que se tudo der certo sua conclusão será em dezembro de 2023, na atual previsão. A conferir.

Imagens opostas

   Cresce cada vez mais a imagem positiva da Universidade do Estado (Udesc) entre os catarinenses, especialmente no interior, após anunciar a implantação de um campus em Caçador, no Vale do Rio do Peixe. Quanto à UFSC, uma pesquisa poderia confirmar com mais precisão o que se percebe entre políticos, prefeitos, vereadores, empresários, formadores de opinião e gente que pensa um pouco acima da média. Não é boa. E as associações ouvidas em muitas rodas são impublicáveis.

Sem exame

  Pelo fato de uma minoria infringir, porque penalizar e até humilhar a grande maioria? Foi buscando resposta à tal indagação que a Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino, previamente à admissão e depois anualmente. O infeliz autor da proposta são os deputados Marcelo Brum (PSL-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Posições conflitantes

   Espanta o fato de representantes do Ministério Público de SC – cuja direção tem feito um esforço extraordinário com ações de prevenção à covid-19 - participarem de audiência pública, na Assembleia Legislativa, quinta-feira, para criticar a exigência do passaporte vacinal e defender o que chamam de “liberdade de escolha do cidadão de ser ou não ser vacinado” sob o pretexto de que “as vacinas são experimentais e que não foram estudadas em crianças”, entre outras alegações.

Não, diz Damaris

  Há um esforço estadual, em SC, para se elaborar um decreto visando melhor definir quem pode ser classificado como pessoa com deficiência (e a partir dali se definir políticas públicas e direitos), e pediu ajuda ao Ministério dos Direitos Humanos, que tem um estudo sobre o assunto, visando regulamentar o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão. A imprevisível ministra Damares Alves negou acesso, fazendo subir a desconfiança – e agora quase certeza - de que o documento científico, feito pela Universidade de Brasília, foi descaracterizado, sabe-se lá com que intenções.

Privilégio

  É moralmente questionável projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que autoriza locação de imóveis pelos 40 deputados estaduais, para a instalação de “escritórios de apoio à atividade parlamentar”. Nas suas cidades de origem, seus currais eleitorais, evidentemente. Eles serão reembolsados pela despesa. A conta vai para quem? O que consola é que há deputados que estão recusando a obscena oferta.

Esclarecimento

   Este espaço não tem nada contra qualquer profissional de fisioterapia ou outra profissão, desde que seja digna e honesta. O que condena em projeto de lei no Legislativo estadual – afora o flagrante vício de origem, já que cria despesas para o Executivo - é o fato de ele obrigar que para cada 10 leitos que tenham, todos os hospitais de SC, públicos e privados, contratem um fisioterapeuta para atender os pacientes. Porque não a cada 50, 100 ou mais? Como é sabido, a grande maioria é de hospitais filantrópicos, de pequenos municípios, sempre em dificuldades para se manter e que, obviamente, não foram ouvidos sobre a iniciativa que poderá onerá-los.

Ofensa aos catarinenses e...

   A modelo joinvillense Dayane Mello foi eliminada do reality show “A Fazenda” da rede Record, que é um lixo tal como o inqualificável homônimo “Big Brother Brasil”, da Globo. Uma das razões foi ter dito em conversas durante o programa que os homens daqui tem uma “mentalidade de Santa Catarina, sem cultura”. Uns grosseirões, quis dizer a beldade, em outras palavras.

...vergonha das origens

   O episódio lembra o de outra catarinense deslumbrada, também modelo, capa de revistas de apelo sexual e ao mesmo tempo alcunhada de “Maria Chuteira”, hoje evaporada, com direito a verbete assim qualificado na Wikipédia, por se envolver com diversos jogadores de futebol (Juninho Paulista, Cicinho e Denilson, entre outros), chamada artisticamente de Mary Alexandre, de Rio do Sul. Quando indagada de suas origens, sempre respondia que vinha “lá do sul”. Parecia ter vergonha de suas origens.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!
Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!