Embate entre arquitetos e prefeito da Capital. E mais!
Polêmica
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SC se bate com a Prefeitura de Florianópolis. Quer que seja preservado o pavimento – embora de aparência horrível, desgastado e desfigurado – no Centro Histórico da Capital. O prefeito Topázio Neto quer sua troca, mas admite até preservar alguns paralelepípedos. Assim, só para citar um exemplo, era o entorno do Coliseu, de Roma, que foi asfaltado para reduzir a trepidação do intenso trânsito circundante. São decisões onde o bom senso deve prevalecer.
Bancada LGBT+
Vereadores e deputados federais e estaduais lançaram a bancada LGBT+. O grupo foi criado em encontro, no México, semana passada, por lideranças políticas que defendem diversidade sexual e de gênero nas Américas e no Caribe. Na primeira bancada brasileira LGBT+ está uma catarinense. É a combativa vereadora Carla Aires, do PT de Florianópolis.
Realidade
Lula mudou o discurso sobre os clubes de tiro; agora só os ilegais serão fechados. Este espaço, que é pacifista, reconhece sua importância, não só cultural, pelo menos em SC, mas também esportiva e de lazer, sem representar absolutamente nenhum risco à segurança pública coletiva. Nunca, em tempos recentes, se tem informação de que eles tenham cometido transgressões.
Sinceridade
Que sirva de exemplo o que o Legislativo de Laguna fez ontem, outorgando o título de cidadão honorário a uma única pessoa, o desembargador do TJ-SC Eduardo Gallo Junior. E não como alguns fazem, como o de Florianópolis, que no aniversário da cidade, em março passado, distribui tais honrarias às caçambadas. Tem sido tantas, todos os anos, que não raro homenageados nem se dignaram a ir recebe-las.
Sinceridade
A propósito, no mesmo ato ontem em Laguna foi prestada uma merecida homenagem ao cantor e compositor catarinense, nascido no vizinho município de Imarui, Pedro Raimundo, falecido em 1973 e notabilizado pela memorável canção “Adeus Mariana”.
Bicentenário
O cônsul-geral da Alemanha para SC e Rio Grande do Sul, Milan Andreas Simandi, e o governador Jorginho Mello, tiveram a primeira conversa, nesta semana, sobre como melhor festejar, em 2024, os 200 anos da imigração alemã para o Brasil e em SC, especialmente. A Fundação Catarinense de Cultura terá papel importante na organização da festança.
Produtividade
Apenas nos primeiros sete meses deste ano foram presas, em SC, pela Policia Civil, 2.969 pessoas, 14 a mais que todo o ano de 2022. O governo estadual diz que é resultado direto de investigações consistentes.
Escola sem partido
O Psol de SC está pedindo a inconstitucionalidade da lei estadual que instituiu a escola sem partido. A ação será julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado em sessão presencial no próximo dia 2 de agosto. O advogado Rodrigo Sartoti, que assina a ADI, diz que a lei representa um grande retrocesso na educação em SC e deve ser declarada totalmente inconstitucional.
Escola sem partido I
Em ao menos 10 decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, legislações como esta foram declaradas inconstitucionais. Sancionada pelo governador Jorginho Mello em fevereiro, a lei inclui a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente no calendário estadual catarinense, prevista para acontecer entre 8 e 14 de agosto.
Observar baleias
Em um caso sem parâmetro no mundo, em SC está proibida, por decisão judicial obtida em 2019 por uma ong estrangeira, a observação embarcada de baleias. Mas eis que, finalmente, tal prática turística estará liberada temporariamente na Área de Preservação Ambiental da Baleia Franca entre 15 de agosto e 15 de novembro.
Estultice
Não se esperava outra atitude da Procuradoria-Geral do Estado que não fosse recorrer para reverter a assombrosa decisão de uma juiza que obrigou o Instituto do Meio Ambiente de SC a considerar área de preservação permanente (APP) todas as restingas existentes no Estado, sobrepondo-se a todo cipoal que já existe. O governador Jorginho Mello, que deu aval à iniciativa da PGE, ficou incrédulo.
Corrupção
Uma notícia da Secom estadual permitiu saber que existe e está em funcionamento a 1ª Delegacia de Combate à Corrupção de Florianópolis, que anteontem cumpriu mandados de busca e apreensão em desfavor de empresários investigados pela suposta prática de crimes contra a administração pública. Seria loteamento de licitações. Hum....
Sem pedágio
Ao anunciar que seu governo se prepara para lançar em agosto um grande pacote com obras de infraestrutura, em especial as revitalizações de 27 das principais rodovias estaduais, tendo como fonte principal um financiamento de R$ 1,5 bilhão do BNDES, já aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador Jorginho Mello fez questão de deixar claro: elas serão recuperadas sem concessão, o que quer dizer que nenhum pedágio será instalado.
Ir e vir
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu, por unanimidade, que a carteira de motorista e o passaporte de um réu não devem ser apreendidos para forçar o pagamento de uma dívida trabalhista. O caso aconteceu em Rio do Sul, envolvendo empregados de uma empresa de confecção. Considerou-se direitos constitucionais invioláveis, como o de ir e vir, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a razoabilidade.
Pregação armamentista
Charge: Ed Carlos
Bomba nas redes sociais discurso da deputada federal bolsonarista radical Julia Zanatta (PL-SC) na inauguração de um clube de tiro, sábado, em Florianópolis, atacando a determinação do governo de voltar a limitar o acesso a artefatos e munições. Fez um contraponto oposto à definição democrática dizendo que "todo poder emana do cano de uma arma".
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