Debate na Câmara define futuro de 20 quiosques

Sessão no Plenário permitirá participação de moradores, permissionários e representantes da sociedade civil

A Câmara Municipal de Florianópolis realizará nesta segunda-feira (29), às 14h, uma reunião ampliada da Comissão de Saúde para discutir a demolição de quiosques na capital catarinense. A sessão será realizada no Plenário e permitirá a participação de moradores, permissionários e representantes da sociedade civil.

O encontro, proposto pelo vereador Renato da Farmácia (PSDB), tem como objetivo revisar os critérios adotados pela prefeitura e apresentar alternativas para os trabalhadores afetados. Segundo o parlamentar, a ideia é garantir transparência e participação social no processo.

Critérios e cronograma da demolição

A prefeitura de Florianópolis realizou, no dia 18 de setembro, uma reunião com parlamentares para definir quais estabelecimentos seriam regularizados e quais seriam demolidos. A decisão final determinou a derrubada de 20 quiosques irregulares, enquanto 15 outros pontos comerciais serão regularizados por meio de licitação.

Conforme a administração municipal, os quiosques selecionados para demolição operavam de forma irregular, sem alvará e sem cumprir obrigações tributárias exigidas aos demais estabelecimentos da cidade. No total, a prefeitura identificou 120 pontos comerciais irregulares, incluindo bares, restaurantes e bancas em áreas públicas.

Durante a reunião, a prefeitura deverá detalhar os critérios técnicos e legais que embasam a medida, além de apresentar o cronograma e os procedimentos previstos para a execução das demolições.

Participação da comunidade e alternativas

Entre os objetivos da sessão estão ouvir demandas da comunidade local, discutir alternativas para a regularização ou realocação dos comerciantes afetados e minimizar conflitos decorrentes da medida. A proposta é garantir que permissionários, moradores e órgãos competentes possam se manifestar sobre a decisão da prefeitura.

O debate será importante para avaliar possíveis soluções que conciliem o ordenamento urbano com a manutenção da atividade econômica local, promovendo mais segurança jurídica e social.

Quiosques que serão demolidos

A lista final de 20 quiosques que deverão ser desocupados representa uma redução em relação à proposta inicial da prefeitura, que incluía 27 estabelecimentos. A diminuição ocorreu após avaliação dos vereadores e considerações sobre a relevância de alguns comércios para a comunidade.

Da redação

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