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Escutar as crianças sobre o que querem para a cidade onde vivem. Isso é o que vai fazer a ONG Usina da Imaginação, de Florianópolis, por meio da arte. A iniciativa será realizada dentro do projeto Inspira Ação e vai ao encontro da campanha Criança é Prioridade - que pede o comprometimento de candidatos e candidatas às Prefeituras de Santa Catarina com primeira infância - e da ação Crianças com direito a cidade, do Coletivo Crianças e Cidade, que foca na infância em Floripa. A oficina de arte e urbanismo destaca a importância de envolver as crianças e seus desejos, incluindo crianças pequenas, no planejamento das cidades.

Um grupo de crianças da Capital catarinense, com idade entre 8 a 14 anos, começará na próxima semana a produzir obras de arte inspiradas na cidade que sonham para as crianças pequenas. Elas são de diferentes bairros da Capital catarinense e vivem em contextos socioeconômicos e culturais distintos.

Os trabalhos artísticos serão criados a partir de uma vivência online, na qual elas viajam, no mundo da imaginação, junto a uma menina bebê e o Pequeno Príncipe, história clássica de Saint- Exupéry. “A infância é uma fase em que as crianças estão muito abertas a linguagens criativas e fazer a escuta delas pode nos ajudar a entender suas necessidades”, afirma a artista plástica e educadora Marion Di Martino, que irá conduzir a oficina junto à antropóloga cineasta Rita de Cácia Oenning da Silva - idealizadora e coordenadora da ação. O planejamento conta ainda com a participação de Kurt Shaw, filósofo e cineasta, e Carolina Buss da Silva, arquiteta.

“Além de possibilitar às crianças pensarem a cidade onde moram, a ação tem como objetivo sensibilizar os candidatos sobre a importância da participação das crianças e da comunidade no planejamento das políticas públicas voltadas a essa fase da vida”, destaca Rita, também diretora da Usina da Imaginação, ONG que promove a oficina e é responsável campanha Criança é Prioridade em Santa Catarina.

Todos/as os/as participantes irão receber material para elaboração de suas obras e tudo será registrado em vídeo, o que vai resultar em pequenos filmes.

O trabalho começará na semana antes do primeiro turno da eleição e se estenderá por todo o mês de novembro. Os resultados desse processo serão divulgados nas redes sociais do Inspira Ação (https://www.instagram.com/usinadainspiraacao/) e Usina da Imaginação https://www.instagram.com/usinadaimaginacao/ e https://www.facebook.com/usinadaimaginacao ).

É lei: crianças têm o direito de participar da formulação de políticas públicas 

A Lei 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, determina a criação de políticas públicas que garantam o atendimento ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã. 

Além disso, busca garantir o respeito a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças, a valorizar a diversidade da infância brasileira e a inclusão da participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento, entre outros aspectos. 

Campanha pede comprometimento de candidatos com a primeira infância 

A cidade pode ser um lugar ótimo para as pessoas se desenvolverem, da mesma forma pode ser um obstáculo. Quando o assunto é primeira infância, início da vida de todos nós, os esforços para oferecer uma cidade acolhedora ao desenvolvimento precisam ser redobrados, tendo em vista  que as experiências  que vivemos dos 0 a 6 anos têm forte influência sobre quem nos tornamos. A poucos dias das eleições que definirão novos gestores para os municípios brasileiros, a campanha Criança é Prioridade, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), pede o comprometimento dos candidatos com a primeira infância, por meio de um termo de adesão à campanha, já enviado aos 912 concorrentes às prefeituras do Estado. Confira quem já se engajou com a causa aqui. 

A ação quer demonstrar a importância de investir na primeira infância e estimular candidatos e candidatas a se comprometerem a criar, se eleitos, o Plano de Municipal para a Primeira Infância (PMPI), com políticas públicas integradas e intersetoriais que garantam o desenvolvimento pleno das crianças em suas cidades. 

Melhorias na educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, programas de visitação domiciliar e de assistência social e disponibilidade de orçamento para implementação de ações previstas em PMPI são pontos abordados na carta de adesão. 

“Investir em primeira infância, dar suporte para a criança se desenvolver, tudo isso reflete positivamente no indivíduo, na família, na comunidade e, por fim, na cidade, impactando inclusive no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios”, defende Rita de Cácia Oenning da Silva, diretora da Usina da Imaginação, ONG responsável campanha em Santa Catarina.

A cidade, nesse sentido, tem um papel preponderante. Criar um filho numa cidade sem área verde, sem calçada, sem áreas de convívio e para brincar, de trânsito intenso e estressante, é desafiador e, por vezes, impossível com a qualidade que essa fase da vida pede. 

“A construção de um espaço público acolhedor e de políticas públicas de qualidade é responsabilidade do poder público e depende, igualmente, de uma decisão do gestor de assumir essa pauta como uma prioridade”, pontua Rita.

Candidatos e candidatas à prefeitura dos diversos municípios de SC que estejam interessados em assinar a carta de compromisso com a primeira infância, devem entrar em contato pelo e-mail rita.dasilva@usinadaimaginacao.org. E para conhecer a campanha, é só acessar o site http://primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2020/ 

ONG em prol da primeira infância

A Usina da Imaginação, preocupada com o desenvolvimento na primeira infância, criou o Pirilampo Criativo Lab, um laboratório de campanha para a primeira infância que tem como meta fortalecer a sociedade civil e dialogar com gestores motivando políticas para esse setor. Em Recife, envolveu-se com o processo de construção do PMPI, trabalhando na sensibilização da comunidade e dos gestores para a importância da causa.

A ONG realizou processos de escuta das crianças, produziu documentários e material gráfico junto às criança e propôs a criação de uma lei para fechar vias públicas para o livre brincar em diversos pontos da cidade, com o PL Ruas de Brincar.  Inspirada e em diálogo com os gestores de Jundiaí (SP), escreveu a PL e enviou para a Prefeitura. Os resultados dessa escuta das crianças e o trabalho com a primeira infância da Usina estão disponíveis nas redes sociais da Usina da Imaginação e do Pirilampo Criativo Lab.

Da redação