Imagem da Ilha

Factoides na Ilha

Prefeitos de Florianópolis e governadores, querendo fazer média com a Capital, nos últimos anos se caracterizaram por produzir factoides, assim chamados comunicados midiáticos de projetos que ficaram só na promessa verbal. Se fosse feita uma pesquisa, seguramente a maioria diria não acreditar na despoluição da Avenida Beira Mar Norte, como promete o prefeito Gean Loureiro. Como não acreditou no metrô de superfície (governador Luiz Henrique da Silveira), na quarta ponte (governador Raimundo Colombo), a revitalização do Largo da Alfândega (prefeito Dário Berger) e o teleférico no Morro da Cruz (prefeito Cesar Jr). E a tudo a mídia tem deglutido ou deixado passar.

O povo decide

O governo estadual, lógico, vai ser muito cobrado na decisão de não mais bancar todo o Carnaval 2018 para prefeituras, dando algumas dezenas de milhões. A percepção é de que a grande maioria concorda que não se dê nada, mesmo porque, pelo menos em SC, oito em 10  pessoas não tem afinidade nenhuma com samba. Dúvidas? Uma pesquisa confirmaria o que parece tão flagrante.

Diferenças

A relativa generosidade que os ilustres desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Poro Alegre) tiveram em relação ao badalados clubes de praia do balneário Jurerê Internacional, na Ilha de SC, faltou para os humildes ranchos de pescadores e para o memorável Bar do Chico. A demolição foi a jato.

Lá e cá

Em uma consulta popular, 70% dos moradores de Niterói foram contra o armamento da sua Guarda Municipal. Consulta que faltou e está faltando em SC. As GMs de Joinville e Florianópolis já são armadas.  Criciúma e Lages, que no momento tem apenas agentes, também pensam adotar a mesma medida.
 
Esperando

O mundo LGBT espera, ansioso, decisão do Supremo Tribunal Federal de um caso que nasceu em SC, envolvendo uma mulher transexual que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis. Foi retirada à força do local por um segurança sob a justificativa de que sua presença causaria constrangimento.

Segregação

É cruel e vergonhosa a segregação a que estão submetidos 2.723 presos de SC que não tem CPF, 379 sem carteira de identidade e 430 sem nenhum dos dois documentos, situação jurídica que os coloca ao lado de párias. Serão documentados, finalmente, em programa envolvendo várias entidades públicas do Estado e União.
 
 Secretaria

O múltiplo grupo de trabalho encarregado de redigir anteprojeto da futura Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem um desafio importante à frente: convencer o Executivo a criar uma secretaria de Estado para operacionalizar as ações e implantar um cadastro único da pessoa com deficiência. Perguntar não ofende: a preparada Fundação Catarinense de Educação Especial não poderia fazer isso, e muito bem feito?
 
 Boas ações

Apesar de trapaças aqui e acolá, tem pipocado bons projetos de alto alcance social no Legislativo estadual. O da semana é do deputado Cesar Valduga (PCdoB) que institui o Estatuto da Pessoa Portadora de Câncer. O objetivo é garantir proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, pronto atendimento, destinação privilegiada de recursos, capacitação de pessoal e mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo. Conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca) em 2016 foram 28.250 novos casos de câncer em SC, sendo 16.550 entre homens e 11.700 em mulheres.

Bandeira maior

Seja quem for e de qualquer partido ou coligação, o candidato a governador de SC não terá como se escapar: terá que se manifestar explicitamente, até antes do início da campanha, se é a favor ou não da extinção das atuais 35 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), que custaram quase R$ 500 milhões em 2016, só para manutenção (servidores, energia, aluguéis, etc.). Pré-candidatos já têm sido alvos de inquirições a respeito. Seja qual for a decisão, haverá embates e divisões, embora haja a percepção de que a maioria já tem clareza sobre uma situação: salvo raras exceções tais estruturas estão consolidadas como um ótimo cabide de empregos para políticos derrotados. E poucos realmente trabalham.
 
Sem partido

O procurador de Justiça de São Paulo, Miguel Nagib, fundador e coordenador no país do movimento “Escola sem Partido” fez, há dias, palestras em Criciúma, Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul.  Seu recado foi  claro, sempre deixando que não precisa  enfrentamento com quem pensa diferente: “O uso político e partidário do sistema educacional é uma violência, uma afronta e uma fraude ao regime democrático, porque favorece os partidos que disputam o poder na sociedade”. Sim, a sala de aula é um recinto consagrado à livre expressão de pensamento, mas não de direcionamento político-partidário.
 
Falsos

Se a Universidade do Estado (Udesc) for buscar, de verdade, a situação financeira pessoal ou da família de alguns dos 30 alunos que há dias invadiram, almoçaram e não pagaram, causando confusão a ponto de interromperam o funcionamento do restaurante do seu campus, na Capital, terá surpresas.

Papel invertido

Sobre o abjeto projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, que obriga o Estado a destinar 1% da receita liquida disponível (R$ 230 milhões em 2018, se for promulgado, uma vez que o Executivo tem a obrigação moral de vetá-lo)  para o atendimento de emendas parlamentares individuais dos 40 deputados, é interessante observar que nossos parlamentares estão confundindo, intencionalmente, seu papel. Agora, despudoradamente, estão legislando em causa própria, em tentativa de aplicar os recursos, quando sua função  é fiscalizar, e bem, sua destinação.

Além do preço

Outro lado perverso da judicialização da saúde: a Controladoria Geral da União constatou que em SC, só na compra de 180 mil cápsulas de dois tipos de pancreatina, remédio indicado para fibrose cística e problemas no pâncreas, a Secretaria Estadual de Saúde pagou 20% acima do limite máximo, com prejuízo de R$ 43,7 mil. A compra foi feita por decisão judicial, com prazos curtos e pré-determinados, sem tempo para se fazer tomadas de preços. Compras assim também afetam as combalidas prefeituras.

Técnico x político

Há um curioso embate no momento, no qual o técnico se confronta com o político, com evidências de que o primeiro saia derrotado. É o caso da instalação de um hemocentro em Itajaí. O Hemosc, principal interessado, foi chamado a participar da discussão e considerou que no aspecto técnico o investimento não deve ser feito, mesmo porque nenhum hemocentro faz procedimento além de coleta e distribuição. Mas os políticos da região não gostaram nem um pouco da opinião. Não raro, coisas desse tipo, implicam, no final das contas, em milhões de desperdício de dinheiro público e no surgimento de elefantes brancos.
 
Caminho correto

Começou muito bem a discussão, via audiência pública, em Praia Grande, em torno daquele que deve se concretizar no futuro (e dizem que magnífico) Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, envolvendo área de 5,7 mil km2 de 19 municípios no extremo-sul do Estado. Comoveu ouvir representantes de uma comunidade quilombola pedir que ele seja ouvida e preparada antes de se vender roteiros turísticos pois hoje, de tão humilde que é, não pode oferecer um cafezinho aos visitantes porque não têm xícaras.
 
Zilda viva 

Enquanto em sua terra natal continua sendo menosprezada, Zilda Arns é homenageada em outros paradeiros mais sensíveis a reconhecimentos póstumos, como o Senado. No plenário, quinta-feira, foi aprovado projeto de resolução do senador Fernando Collor (PTC-AL), que institui comenda com o nome dela. O prêmio é destinado a agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam ações para a proteção da criança e do adolescente. Será conferida anualmente a cinco pessoas físicas ou jurídicas, em sessão especial do Senado especialmente convocada para esse fim.
 
Amor judicializado

“Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de punição” anotou em sentença o desembargador do TJ-SC, Jorge Costa Beber, ao negar pleito de um jovem de 25 anos que buscava indenização por danos morais sob a alegação de ter sofrido abandono afetivo por parte de seu pai. Escreveu mais: "Ao Poder Judiciário não é dada a incumbência de tutelar o amor ou o desafeto, numa espécie de judicialização dos sentimentos, que são incontroláveis pela sua própria essência".
 
 Sem transparência

Se pode, o Legislativo estadual sempre tenta esconder o que acha que pode, se for feito às claras, pode receber pedradas. É o caso da compra de um novo prédio para abrigar seu setor administrativo. O edital foi publicado apenas no “Diário Oficial do Estado” e no “Diário da Assembleia”, cujo número de leitores conta-se em dezenas.
 
No time

Os principais caciques do PMDB de SC não vinham escalando o prefeito de Joinville, Udo Döhler, entre os nomes de ponta para a sucessão de Raimundo Colombo. Os que tem ido conversar com ele sobre ao assunto, ouvem algo como “estou nesse time e não será fácil me tirar dali”.  E dito de forma a mostrar que se for ao ataque, pode virar artilheiro.  
 
Discriminação

Integrantes de 12 grupos de dança tradicionalista gaúcha, de diversos municípios do litoral, foram à Assembleia Legislativa pedir recursos para sua manutenção. Evitaram manifestar em público uma reclamação mais íntima e choros. Que não tem faltado dinheiro público para o balé, tudo para a escola do Bolshoi, em Joinville.
 
Bebê ianque

Mulheres brasileiras – e há catarinenses entre elas – tem ido até os Estados Unidos para que seu bebê nasça lá, o que lhe garante, automaticamente, a cidadania americana, com todos os direitos e deveres. Alguém andou fazendo gozação dizendo que não se tem notícia de que brasileiras tem viajado para a Venezuela, tão decantada pelo PT, para a mesma aventura. 
 
Patrulhas da moral

Para evitar eventuais problemas com patrulheiros da moral e dos bons costumes, na exposição “Sensos e Sentidos”, que permanece aberta no Museu de Arte de SC, de 120 obras da espetacular coleção de Jeanine e Marcelo Collaço Paulo, há uma exceção. A recomendação é que seja vista apenas por maiores de 10 anos.
 
Dano moral

Decisão incomum do TJ-SC:  um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, acrescido de pensão alimentícia fixada em 80% do salário mínimo - até que elas sejam novamente adotadas ou completem 24 anos. As primeiras denúncias de maus-tratos contra as meninas ocorreram em 2014. Hoje estão com 12 e 10 anos.
 
Privatização

O BNDES confirmou à “Folha de S. Paulo” que o governo de SC estava entre 18 outros que inicialmente se manifestaram, com “interesse firme”, em participar de um programa de privatização de empresas estaduais de saneamento, mas que depois desistiram, com a proximidade das eleições estaduais.
 
Guerra

O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) diz que tem “posição de guerra” e está na “linha de frente” contra a liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, alvo de projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa.  Anota que a cada 30 minutos morre um motorista alcoolizado no Brasil e que o projeto atende apenas aos interesses das grandes cervejarias e dos clubes de futebol. Acertou na mosca.